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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 019/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-03-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-03-2022

APROVADO

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-03-2022

APROVADO

“Altera lei municipal nº 718, de 03 de maio de 2001, que estabelece os limites urbanos da Vila Segredo 2º Distrito, do Município de Ipê e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Autoriza o Município de Ipê a intermediar o Programa Bônus Metrologia do SEBRAE/RS com empreendedores Municipais e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 015/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 014/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e 2 (duas) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 12-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 004/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-03-2022

APROVADO

“Institui o ‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-03-2022

RETIRADO

“Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 12-04-2022

Projeto de Lei Nº 011/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-02-2022

APROVADO

"Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Fiscal Ambiente autorizada pela Lei Municipal nº 1.818, de 27 de Janeiro de 2021, e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 03-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por lideres de bancada

Projeto de Decreto Nº 001/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-02-2022

APROVADO

“Convoca Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Ipê a prestar informações à Câmara Municipal de Vereadores."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 03-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 002/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-02-2022

APROVADO

“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-02-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-02-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-02-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motorista, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31-01-2022

APROVADO

"Autoria o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 01-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 006/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-01-2022

APROVADO

“Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e da outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 03-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por todos vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 005/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-01-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Merendeiros (as), 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries iniciais e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries finais e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 01-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 004/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-01-2022

APROVADO

“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 01-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 003/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-01-2022

APROVADO

“Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Ipê/RS e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 01-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por todos vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 001/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-01-2022

APROVADO

“Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-01-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-01-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-01-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-01-2022

APROVADO

“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-01-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 067/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-12-2021

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para afins de concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró cultura RS, conforme edital da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul nº 04/2021 e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 21-12-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças