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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 034/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2018

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) professores (as), Séries Iniciais, 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 20-12-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 033/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-12-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 11-12-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 032/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-11-2018

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos (as) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 27-11-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 028/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-11-2018

APROVADO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2019”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 27-11-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 030/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-11-2018

APROVADO

“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 13-11-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 029/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-11-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 13-11-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 031/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-11-2018

TRAMITANDO

Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Legislação em 12-11-2018

Projeto de Lei Nº 027/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-10-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 30-10-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 026/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-10-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 30-10-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 025/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-10-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 02-10-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 020/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-10-2018

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 02-10-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 024/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-09-2018

APROVADO

“Altera a redação do §2º do artigo 26, da Lei Municipal nº 847, de 24 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 18-09-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 022/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-09-2018

APROVADO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 18-09-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 023/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-09-2018

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 04-09-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 018/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-09-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 04-09-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 021/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-08-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 21-08-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 019/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-08-2018

APROVADO

“Institui o Regime Especial de Trabalho e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 21-08-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 005/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-08-2018

APROVADO

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 21-08-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 006/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-08-2018

APROVADO

“Dispõe sobre a instalação de acessórios e sistemas de segurança bem como o monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias, financeiras, casas lotéricas e postos de atendimento, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 07-08-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 017/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-07-2018

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 24-07-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 016/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-07-2018

APROVADO

“Altera Alínea “c” do Inciso II, Artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 24-07-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 015/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-07-2018

APROVADO

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.655, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-07-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 014/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-07-2018

APROVADO

“Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.583, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-07-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 013/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-07-2018

APROVADO

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-07-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-07-2018

APROVADO

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-07-2018
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo