Portal Destaque
Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 002/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-03-2016

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua João José Martello”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 22-03-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 005/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-02-2016

APROVADO

“Cria o Conselho Municipal de Turismo de Ipê – COMTUR”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 23-02-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 002/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-02-2016

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 64.157,36 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 23-02-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 007/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-02-2016

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) merendeiro(a) e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-02-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 006/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-02-2016

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) professor(a) de Educação Infantil, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-02-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 004/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-02-2016

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-02-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 003/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-02-2016

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 288.169,79 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 10-02-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 001/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-01-2016

APROVADO

“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 14-01-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 001/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-01-2016

APROVADO

“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.608 de 14 de janeiro de 2016”.”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 14-01-2016
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 047/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-12-2015

APROVADO

“Autoriza o Município de Ipê a doar ao Centro Ecológico de Ipê, imóvel destinado à construção de um prédio para funcionamento de um entreposto para a comercialização de alimentos orgânicos/agroecológicos da agricultura familiar, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 22-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 046/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-12-2015

APROVADO

“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 02 (dois) médicos 40 (quarenta) horas autorizada pela Lei Municipal nº 1.555, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 22-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 039/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-12-2015

RETIRADO

“Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ipê e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 16-12-2015
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 045/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2015

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens móveis e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 15-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 042/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2015

APROVADO

“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 2005 a 2014”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 15-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 041/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2015

APROVADO

“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 1998 a 2004”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 15-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 040/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2015

APROVADO

“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 1989 a 1997”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 15-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 038/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2015

APROVADO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê pa-ra o exercício financeiro de 2016”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 15-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 044/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-12-2015

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para o sistema viário do município e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 01-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 043/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-12-2015

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 19.708,86 (dezenove mil, setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 01-12-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 005/2015 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 17-11-2015

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua Evaristo Zanotto”

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 17-11-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 004/2015 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 17-11-2015

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua Alzira Izolda Caríssimi Zanotto”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 17-11-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 037/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2015

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para o sistema viário do município e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 06-10-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 032/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2015

APROVADO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 06-10-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 036/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-09-2015

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel às indústrias instaladas no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 08-09-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 035/2015 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-09-2015

APROVADO

“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 08-09-2015
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo