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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 063/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-11-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 22-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 062/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-11-2022

APROVADO

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipê, para o exercício financeiro de 2023."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-12-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 061/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-11-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 08-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 060/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-10-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 059/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-10-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de saldo remanescente referente ao contrato de repasse nº 891267/2019/MDR, sendo o instrumento a pavimentação urbana, de parte das Ruas Agostinho Benetti, Angelo Grazziotin Neto, Armelinda Leoratto Benetti, Rua Dr. Montaury e Travessa Guaíba, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 058/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-10-2022

APROVADO

Altera os parágrafos § 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 990/2005, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 08-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 057/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-10-2022

RETIRADO

“Dispõe sobre a remuneração de serviço extraordinário de servidores da área de saúde em domingos e feriados e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 04-11-2022

Projeto de Lei Nº 056/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-10-2022

APROVADO

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IPÊ – PRODER IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 055/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-09-2022

APROVADO

“Acrescenta o inciso XII ao artigo 14 da Lei Municipal nº 1.205 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 11-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 054/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-09-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 27-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 053/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-09-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 28-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 009/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-09-2022

APROVADO

“Dispõe sobre o conteúdo da Cultura Tradicionalista Gaúcha em aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 11-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 052/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Autoriza a instalação de postes para ampliação da rede de internet sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 051/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 050/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Ipê como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 27-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 049/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 048/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

RETIRADO

“Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 04-11-2022

Projeto de Lei Nº 047/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-09-2022

APROVADO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 11-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 046/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 045/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 044/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 043/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Municipal nº 097/1990 e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 042/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

Altera a redação do artigo 26, do §1º do artigo 36, do anexo I e anexo II, da Lei Municipal nº 1.292/2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Ipê, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 008/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-08-2022

APROVADO

“Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de IPÊ/RS.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 041/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-08-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças