Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 02 de setembro de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.
INDICAÇÃO N° 048/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Indica que seja feita uma revisão geral no sistema de iluminação pública urbano e rural do município de Ipê, incluindo todo território municipal.
Encaminhada ao Poder Executivo.
MOÇÃO N° 013/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: No uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a seguinte Moção de Congratulações: Ao Grupo da Terceira Idade Esperança, pela passagem dos 30 anos de atividades, celebrados no ano de 2025.
A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 010/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Requer que seja encaminhado no prazo legar as seguintes informações, em relação ao material utilizado na iluminação pública de Ipê/RS.
1.Quem indica quais materiais que deverão ser adquiridos por ocasião de uma
nova compra;
2. Existe um engenheiro elétrico que detém a responsabilidade técnica sobre a
escolha, aquisição e execução dos serviços?
3. Se a resposta a pergunta anterior for sim, favor encaminhar a art, ou documento
similar;
4. Quanto a qualidade do material entregue, ela é atestada por profissional da área.
Quando foi feita a última licitação para aquisição de materiais elétricos?
5. Há compras secundárias ou fracionadas, adquiridas no decorer do ano, sem a
devida licitação?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 011/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PSDB
EMENTA: Informações sobre Maquinas e Veículos.
1. Cópia individual da Caderneta de Controle de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes à frota municipal;
2. Fichas de controle de manutenção dos veículos, com as respectivas cópias das notas fiscais referentes às manutenções realizadas, no período de janeiro de 2024 até a presente data.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 062/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atender à despesa com subvenção econômica, para o Centro Ecológico de Ipê, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.