19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE para realização de estágios curriculares supervisionados junto a órgãos do município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de materiais, bens ou contratação de serviços para distribuição gratuita, constantes no Programa Saúde na Escola, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 837,37 (oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) referente a devolução de saldo remanescente de valores oriundos de transferências - Lei Aldir Blanc.
Autoriza o Município firmar convênios com os Municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.784,80 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) valores referentes a transferência de recursos do FNDE para ser utilizado em capital e custeio da Escola em tempo Integral, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.089,77 (cinquenta mil, oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) devolução de valores de parte de verba estadual, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão para abertura do Curso De Medicina com o Centro Superior de Tecnologia TecBrasil LTDA.
Denomina o cemitério municipal de Ipê-RS como "Cemitério Público Municipal Santa Inês" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Sexto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Atendente de Creche – 40 horas, autorizada pela Lei Municipal nº 2.030, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) motorista e 1 (um) Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de espaço público, e dá outras Providências.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências."