Portal Destaque
Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 046/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-09-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 045/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-09-2021

TRAMITANDO

"Autoriza os servidores em cargo da comissão de Diretor de Agricultura, Diretor de Obras, Secretário Adjunto e Secretário Municipal de Obras, Viação, Saneamento e Trânsito em caráter excepcional, a operar máquina do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 10-09-2021

Projeto de Lei Nº 044/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-09-2021

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

“Altera, em caráter excepcional, por força da pandemia COVID-19, o índice de atualização do valor de referência municipal (VRM) para o exercício de 2022.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 042/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 041/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

“Altera a redação das alíneas “b” e “c” - Agente Comunitário de Saúde - do Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 040/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-09-2021

TRAMITANDO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 01-09-2021

Projeto de Lei Nº 039/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-08-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 40 (quarenta) horas dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 31-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-08-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 31-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-08-2021

RETIRADO

“Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.”

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 14-09-2021

Projeto de Lei Nº 037/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-08-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 17-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (uma) Merendeira e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 03-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 035/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 03-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 034/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 033/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

“Altera a redação da alínea ‘a’ do inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 03-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 003/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 29-07-2021

APROVADO

“Altera a redação do item 22.01 do parágrafo 1º do art. 22 e alíquota do item 3.22 do Anexo I da Lei Municipal nº 847/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 17-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-07-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação e Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 27-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 031/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-07-2021

REJEITADO

“Altera a redação do artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Rejeitado em 13-07-2021
Resultado da votação:
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 favoráveis

Projeto de Lei Nº 030/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-06-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 029/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-06-2021

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 028/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-06-2021

APROVADO

"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 05-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-06-2021

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde para atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde-SUS".

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2021

RETIRADO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 29-06-2021

Projeto de Resolução Nº 008/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-05-2021

APROVADO

“Altera o horário de início das Sessões Ordinárias Legislativas até 31 de dezembro de 2021”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 04-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade