19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar que servirá para custeio de exames e material de consumo para uso em benefício dos pacientes do SUS do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para indenização e restituição de processo de servidão de obra de drenagem, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ipê a instituir servidão administrativa sobre imóvel particular e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ipê a instituir servidão administrativa sobre imóvel particular e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 02 (dois) Operários e dá outras providências.
Institui, no Município de Ipê, o Programa Municipal Conexão Rural de Apoio à Implantação de Fibra Óptica Comunitária e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.384, de 25/01/2012, que “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Altera a redação do art. 5º caput, e o §1º nos seus incisos V, VII e IX e acrescenta o inciso X, na lei Municipal nº 1302 de 31 de março de 2010.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atender à despesa com subvenção econômica, para o Centro Ecológico de Ipê, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM – Programa Infância Melhor e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Agente do Posto de Correio e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município o prêmio " agricultor destaque ", “motorista destaque" e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º, da lei Municipal nº 2.069, 28 de junho de 2024.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Ipê e dá outras providências.
Altera a redação dos Artigos 3º, 4º,5º, 6º, 9º, 12 e 14, da Lei Municipal nº 1.785/2025, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE)”, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social- CMHIS, bem como, confere outras providências conexas.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais), para reforma de prédios públicos, entre eles a reforma da Câmara de Vereadores de Ipê, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), reformas junto a Secretaria da Assistência Social e Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Médico 20 horas 1(uma) merendeira 40 horas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.797,14 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), para aquisição de veículo para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para implantação de Sistema de Gestão em Saúde para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.856,88 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para aquisição de móveis para as salas de vacinas da UBS Centro e UBS de Vila São Paulo, e dá outras providências.
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 1.607, de 23 de dezembro de 2015, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Ipê/RS, e dá outras providências.