Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-08-2020

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua Olinda Zanon Pauletti”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 04-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 019/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 118.646,97 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Ipê para o quadriênio de 2021/2024”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipê para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 018/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-06-2020

APROVADO

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 23-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-06-2020

APROVADO

“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 23-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-06-2020

APROVADO

“Altera a redação dos incisos I e II e alínea „g‟ do §7º do artigo 13, os incisos I e II do artigo 24, e acrescenta a alínea „h‟ ao §7º do artigo 13 e o artigo 24-B, todos da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 09-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por 4 votos favoráveis: Vereador Alecir Benetti Vereador Ivar Guerra Vereador Valdir Pereira Bueno Vereador Valter Luiz Parizotto 3 votos contrários: Vereador Luiz Carlos Scapinelli Vereador Luiz Francisco Agostini Vereador Paulo Roberto Agustini

Projeto de Lei Nº 016/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-05-2020

APROVADO

“Revoga a Lei Municipal nº 1.301, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 27-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-05-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 27-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-04-2020

APROVADO

–“ Autoriza a suspensão da vigência do contrato temporário e excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal nº 1.766, de 26 de dezembro de 2019, em razão da suspensão das atividades letivas em face do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 28-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-04-2020

APROVADO

–“ Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 28-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-04-2020

RETIRADO

–“Altera a redação da alínea “g” e acrescenta a alínea “h” ao §7° do artigo 13 da Lei Municipal n° 1.205 de 26 de junho de 2008”.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor conforme Ofício Nº 060/2020/GAB em 08-05-2020
Resultado da votação:
Pedido de adiamento de votação aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrários em 14 de abril de 2020

Projeto de Lei Nº 010/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-04-2020

APROVADO

–“Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.300 de 1º de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 08-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-03-2020

APROVADO

"Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos nº 1.293/2020, 1.294/2020, 1.295/2020 e 1.296/2020, dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-03-2020

APROVADO

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 17-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-03-2020

APROVADO

“CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE IPÊ, DENOMINADA GALERIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 03-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 18-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Ipê e altera e complementa no que couber, a Lei Municipal nº 1.474, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 17-03-2020
Resultado da votação:
Pedido de vistas aprovado por unanimidade. Em 17/03/2020 - Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 18-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 103.507,91 (cento e três mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 04-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2020

APROVADO

“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 04-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-01-2020

APROVADO

“Estende aos Servidores da Câmara Municipal a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.768 de 21 de janeiro de 2020, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 23-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-01-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 17-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade