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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 16 de setembro de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

TRIBUNA LIVRE:
Ana Maria da Silva Reis – Integrante  da Comissão  do Laço Perfumado de  Ipê/RS.

INDICAÇÃO N° 049/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: Solicita aumento na frequência da coleta de lixo em pontos estratégicos da localidade.

Encaminhada ao Poder Executivo.

MOÇÃO N° 014/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO MDB
EMENTA: Apresenta a seguinte Moção de Congratulações à Secretaria Municipal da Saúde de Ipê pelo reconhecimento alcançado com o "Selo Ouro Município Amigo da Vacina".

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 012/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Requer que seja encaminhado no prazo legal as seguintes informações, em relação a lei municipal n 2.008, de 05 de outubro de 2023.

1. As referidas placas já foram colocadas nas Unidades básicas de Saúde dos três

Distritos do Município?

2. Caso não tenham sido colocadas, há previsão de quando as mesmas serão

instaladas.

3. Se não foram colocadas, há algum impedimento legal que justifique a demora da

instalação das mesmas?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 013/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Requer que seja encaminhado no prazo legar as seguintes informações, em relação a Lei Municipal n 2.062, de 13 de junho de 2024.

1. A referida placa já foi colocada na entrada do imóvel urbano de propriedade do

município?

2. Caso não tenha sido colocada, há previsão de quando a mesma será instalada.

3. Se não foi colocada, há algum impedimento legal que justifique a demora da

instalação da placa?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 014/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Requer que seja encaminhado no prazo legar as seguintes informações, em relação a Lei Municipal n 1.913, de 02 de junho de 2022.

1. A referida placa já foi colocada no imóvel urbano de propriedade do município acima mencionada, confrontando com as Ruas Pinheiro Machado, Júlio de Castilhos e Alcides Forest, nesta cidade?

2. Caso não tenha sido colocada, há previsão de quando a mesma será instalada.

3. Se não foi colocada, há algum impedimento legal que justifique a demora da

instalação da placa?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO  N° 006/2025:
EMENTA: Altera a redação do art. 5º caput, e o §1º nos seus incisos V, VII e IX e acrescenta o inciso X, na lei Municipal nº 1302 de 31 de março de 2010.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 063/2025:
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 064/2025:
EMENTA Altera a redação do Artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.384, de 25/01/2012, que “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 065/2025:
EMENTA: Institui, no Município de Ipê, o Programa Municipal Conexão Rural de Apoio à Implantação de Fibra Óptica Comunitária e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 066/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 02 (dois) Operários e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 067/2025:
EMENTA: Autoriza o Município de Ipê a instituir servidão administrativa sobre imóvel particular e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 068/2025:
EMENTA: Autoriza o Município de Ipê a instituir servidão administrativa sobre imóvel particular e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 069/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para indenização e restituição de processo de servidão de obra de drenagem, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 070/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar que servirá para custeio de exames e material de consumo para uso em benefício dos pacientes do SUS do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 071/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2025.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.