19h - Terças-Feira
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos(as) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê pa-ra o exercício financeiro de 2015”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terras para o sistema viário do Município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terras para o sistema viário do Município e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014 e dá outras providências”.
“Altera, na Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, a redação dos incisos I e II do artigo 95, do caput do artigo 99, inclui o Parágrafo Quinto ao artigo 99, inclui o Parágrafo Terceiro ao artigo 102 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 185.000,00 e dá outras providências”.
“Altera a redação do inciso I do artigo 42, da Lei Municipal nº 887, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.”
“Altera o nome da Rua Saltinho do Ituim para Rua Carlos Zulianello, no Distrito de Vila São Paulo”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências”.
“Cria o Certificado Municipal de Regularidade de Edificações – CMRE junto ao Setor de Cadastro Imobiliário e Engenharia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015”.
“Autoriza os titulares do cargo que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 11.079,46 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 529.250,00 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.110,96 e dá outras providências”.
“Autoriza servidores municipais a dirigir veículos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Consultório Dentário do PSF e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Farmacêutico e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 30.800,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Consultório Dentário do PSF e dá outras providências”.