19h - Terças-Feira
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de um médico do PSF, autorizada pela Lei Municipal nº 1.448, de 10 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 1.465, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel e material para construção e ampliação às indústrias, instalados no Município, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, cria e extingue cargos, e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal 1.523, de 14 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.832,77 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal 1.519, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.152, de 13 de junho de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME, prorroga o mandato dos conselheiros atualmente nomeados, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.940,00 (quinze mil, novecentos e quarenta reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.832,77 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.504, de 19 de março de 2014, e dá outras providências”.
“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.498, de 19 de março de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos que participam do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre desafetação de área urbana, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, cria novos cargos, altera denominação de cargos e extingue cargos, e dá outras providências”.
“Institui o programa Habite Legal no Município de Ipê, e dá outras providências”.
“Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílios e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Odontólogo do PSF, e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua Armelinda Leoratto Benetti.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 36.322,77 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera a tabela de valores da minuta de Convênio entre o Poder Executivo e a CORSAN, anexa à Lei Municipal nº 1.452, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.500,00 e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.302, de 31 de março de 2010 que criou e instituiu o ‘Dia da Mulher Ipeense’”.