“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 40 (quarenta) horas dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (uma) Merendeira e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.”
“Altera a redação da alínea ‘a’ do inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências”.
“Altera a redação do item 22.01 do parágrafo 1º do art. 22 e alíquota do item 3.22 do Anexo I da Lei Municipal nº 847/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação e Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios”.
“Altera a redação do artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências."
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde para atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde-SUS".
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Altera o horário de início das Sessões Ordinárias Legislativas até 31 de dezembro de 2021”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 03 (três) Motoristas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
“Altera as alíneas “d” e “g”, do inciso II, do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.610, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”.