19h - Terças-Feira
“Altera a redação dos incisos I e II e alínea „g‟ do §7º do artigo 13, os incisos I e II do artigo 24, e acrescenta a alínea „h‟ ao §7º do artigo 13 e o artigo 24-B, todos da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Municipal nº 1.301, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.”
–“ Autoriza a suspensão da vigência do contrato temporário e excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal nº 1.766, de 26 de dezembro de 2019, em razão da suspensão das atividades letivas em face do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”.
–“ Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
–“Altera a redação da alínea “g” e acrescenta a alínea “h” ao §7° do artigo 13 da Lei Municipal n° 1.205 de 26 de junho de 2008”.
–“Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.300 de 1º de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências”.
"Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos nº 1.293/2020, 1.294/2020, 1.295/2020 e 1.296/2020, dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências".
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências”.
“CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE IPÊ, DENOMINADA GALERIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Ipê e altera e complementa no que couber, a Lei Municipal nº 1.474, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 103.507,91 (cento e três mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Estende aos Servidores da Câmara Municipal a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.768 de 21 de janeiro de 2020, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Educação Infantil, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Autoriza desafetação de imóveis de propriedade do Município que menciona para outorga em Permuta dos referidos bens por imóvel particular de propriedade da Associação Literária São Boaventura, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de terreno público ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.”
“Determina nome de rua de Rua Raimundo Zanotto”.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Frei Clair José Zampieron”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, para incluir o § 6º ao artigo 36, e dá outras providências”.