19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza os titulares do cargo que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Motorista, e dá outras providências”.
“Disciplina a concessão de transporte universitário aos estudantes do Município de Ipê, e dá outras providências”.
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 121.840,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.720 de 11 de janeiro de 2019”.
“Altera a redação do parágrafo único do artigo 37 da Lei Municipal nº 1.655, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências.”
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) professores (as), Séries Iniciais, 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos (as) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2019”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.