19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 288.169,79 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.”
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.608 de 14 de janeiro de 2016”.”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Ipê a doar ao Centro Ecológico de Ipê, imóvel destinado à construção de um prédio para funcionamento de um entreposto para a comercialização de alimentos orgânicos/agroecológicos da agricultura familiar, e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 02 (dois) médicos 40 (quarenta) horas autorizada pela Lei Municipal nº 1.555, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ipê e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens móveis e dá outras providências”.
“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 2005 a 2014”.
“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 1998 a 2004”.
“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 1989 a 1997”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê pa-ra o exercício financeiro de 2016”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para o sistema viário do município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 19.708,86 (dezenove mil, setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua Evaristo Zanotto”
“Determina nome de rua de Rua Alzira Izolda Caríssimi Zanotto”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para o sistema viário do município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel às indústrias instaladas no Município, e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.520, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos que participam do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 90.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) nutricionista, e dá outras providências”.
“Concede remissão de multa moratória e juros de mora para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.”
“Institui a Farmácia Solidária no Município de Ipê”.