19h - Terças-Feira
“Institui o programa Habite Legal no Município de Ipê, e dá outras providências”.
“Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílios e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Odontólogo do PSF, e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua Armelinda Leoratto Benetti.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 36.322,77 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera a tabela de valores da minuta de Convênio entre o Poder Executivo e a CORSAN, anexa à Lei Municipal nº 1.452, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.500,00 e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.302, de 31 de março de 2010 que criou e instituiu o ‘Dia da Mulher Ipeense’”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 34.899,09 e dá outras providências”.
“Autoriza Participação em Consórcio Público e inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 18.000,00, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Merendeiro(a), e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Merendeiro(a), autorizada pela Lei Municipal nº 1.435, de 18 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, autorizada pela Lei Municipal nº 1.436, de 18 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico(a), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Professores(as), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Enfermeiros(as), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Altera a redação dos artigos 16, §1º; 17; 33; 35, caput e 49, §3º, da Lei Municipal nº 887, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.”
Altera o nome da Rua Rui Barbosa para Rua Dona Lucila, no Distrito de Vila São Paulo