19h - Terças-Feira
Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para obras e instalações nos prédios escolares junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para aquisição de materiais permanentes junto à Secretaria Municipal de Turismo.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.
Disciplina a Concessão de Patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Ipê/RS.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023.
"Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências."
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências”.
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei nº 847 de 24/12/2002 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.”
"Autoriza contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 03 (três) Monitor Escolar, e dá outras providências."
" Dispõe sobre a denominação da RUA SILVINO POLTRONIERI e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doações áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doações áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais), e dá outras providências.”
“CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO DE IPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 57 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.”
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipê, para o exercício financeiro de 2023."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de saldo remanescente referente ao contrato de repasse nº 891267/2019/MDR, sendo o instrumento a pavimentação urbana, de parte das Ruas Agostinho Benetti, Angelo Grazziotin Neto, Armelinda Leoratto Benetti, Rua Dr. Montaury e Travessa Guaíba, e dá outras providências.