Altera os parágrafos § 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 990/2005, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a remuneração de serviço extraordinário de servidores da área de saúde em domingos e feriados e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IPÊ – PRODER IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Acrescenta o inciso XII ao artigo 14 da Lei Municipal nº 1.205 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o conteúdo da Cultura Tradicionalista Gaúcha em aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
“Autoriza a instalação de postes para ampliação da rede de internet sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.
“Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências.”
“Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Ipê como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”
“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Municipal nº 097/1990 e dá outras providências”
Altera a redação do artigo 26, do §1º do artigo 36, do anexo I e anexo II, da Lei Municipal nº 1.292/2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Ipê, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
“Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de IPÊ/RS.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.”
“Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências.”
“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”