Devido o combate da epidemia de Coronavírus, a Sessão teve apenas a presença de Vereadores e funcionários. Também foi adotado o distanciamento das mesas, álcool em gel e o uso de máscaras obrigatório.
- Indicação Nº 022/2020, de autoria dos Vereadores Gislaine Ziliotto (PT) e Luiz Carlos Scapinelli (PT): “Que nos projetos de lei que dispõem sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para o quadriênio 2021/2024, sejam mantidos os valores anuais sem reajustes e possivelmente reduzidos”. Após apreciada pelo plenário, a Indicação foi encaminhada ao Poder Legislativo Municipal.
- Indicação Nº 023/2020, de autoria da Vereadora Rosane Pereira de Souza (MDB): “Que dentro das possibilidades, o Poder Executivo Municipal efetue o pagamento antecipado do valor mensal devido pelo Município de Ipê às empresas contratadas para a prestação de serviços de transporte escolar, limitado a 50% do valor de cada roteiro objeto do contrato”. Após apreciada pelo plenário, a Indicação foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
- Requerimento de Informação Nº 003/2020, de autoria dos Vereadores Gislaine Ziliotto (PT) e Luiz Carlos Scapinelli (PT): “Referente ao Hospital São Carlos de Farroupilha, informar: a) Se há um repasse de valores ou convênio da Prefeitura Municipal de Ipê para com o Hospital; b) Se há, informar os valores e com que frequência são repassados; c) Sejam anexadas cópias do convênio se este existir e cópias dos repasses realizados até o momento”. Aprovado por unanimidade.
- Moção Nº 004/2020, de autoria das Vereadoras Gislaine Ziliotto (PT) e Rosane Pereira de Souza (MDB): “As Vereadoras abaixo subscritas, usando das atribuições regimentais, requerem, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de Votos de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Severino Pauletti, ocorrido no dia 17 de maio de 2020”. Encaminhada à família.
- Moção Nº 005/2020, de autoria da Vereadora Rosane Pereira de Souza (MDB): “A Vereadora abaixo subscrita, usando das atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de Votos de Pesar aos familiares, pelo falecimento da Senhora Alice Zanotto Detófano, ocorrido no dia 17 de maio de 2020”. Encaminhada à família.
- Moção Nº 006/2020, de autoria de todos os Vereadores: “Os Vereadores que a este subscrevem, usando das atribuições regimentais, requerem, após ouvido o plenário, o encaminhamento de Moção de Congratulações, a toda equipe de funcionários da saúde de nosso Município, pelo excelente trabalho que vem realizando nestes tempos de pandemia”. Aprovada por unanimidade.
- Moção Nº 007/2020, de autoria de todos os Vereadores: “Os Vereadores que a este subscrevem, usando das atribuições regimentais, requerem, após ouvido o plenário, o encaminhamento de Moção de Congratulações, a toda equipe da Brigada Militar GPM de Ipê e para o 10° BPM de Vacaria pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, contemplando visitas periódicas na área rural do Município além do patrulhamento diário no perímetro urbano”. Aprovada por unanimidade.
- Moção Nº 008/2020, de autoria dos Vereadores Gislaine Ziliotto (PT) e Luiz Carlos Scapinelli (PT): “Os Vereadores que a este subscrevem, usando das atribuições regimentais, requerem, após ouvido o plenário, o encaminhamento de Moção de Congratulações, aos envolvidos na renegociação das dívidas dos agricultores familiares, sendo eles: - Senhora Marinez Castagna, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ipê; - Senhor Gervásio Plucinski, Presidente da União Nacional das Cooperativas; - Senhor Marcos Rochinski Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, (CONTRAF); - Senhor Rui Valença Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul. Aprovada por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 014/2020, de origem do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 016/2020, de origem do Poder Executivo Municipal:
“Revoga a Lei Municipal nº 1.301, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
Reveja a Sessão Plenária Ordinária de ontem, 27 de maio de 2020, através da Página da Câmara de Vereadores de Ipê no Facebook e compartilhe!
