Câmara Municipal de Vereadores de Ipê

Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.

Altera a redação do §5º do artigo 19 da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.

INSTITUI A ROTA TURISTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA” CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal Nº 1269, DE 01/07/2009, “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”