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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 023/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 022/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) médico(a) Ginecologista e Obstetra 20 horas semanais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 021/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-04-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 020/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-04-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 114.000,00 (centro e quatorze mil reais), e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 019/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-04-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.010,44 (vinte e quatro mil, dez reais e quarenta e quatro centavos) devolução de valores de parte de verba estadual, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 018/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-04-2024

APROVADO

Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) merendeiro (a) - 40 horas semanais, e 2 (dois) Operário 40 horas semanais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 003/2024 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-04-2024

TRAMITANDO

“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no município de Ipê.”

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde. em 12-04-2024

Projeto de Lei Nº 017/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2024

APROVADO

Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, Médico 20 horas, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 016/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 015/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2024

APROVADO

Altera a redação do Inciso II e revoga os incisos IV e V do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.887 de 02 de fevereiro de 2022, "Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Ipê/RS e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 014/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-03-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-03-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 013/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-03-2024

APROVADO

Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 05-03-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 012/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-03-2024

APROVADO

Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) merendeiro (a) - 40 horas semanais, e 1 (um) Agente de Combate a Endemias - 40 horas semanais, e 1 (um) Enfermeiro(a)- 40 horas semanais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 05-03-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 002/2024 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-03-2024

APROVADO

“Dispõe sobre a não realização de sessões solenes por esta Casa Legislativa no ano em que ocorrer as eleições municipais.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 05-03-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 011/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir mo orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente a aquisição de merenda escolar.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 010/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 009/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 05-03-2024
Resultado da votação:
Pedido de vistas.

Projeto de Lei Nº 008/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 01(um) Agente do Posto de Correio, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 007/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Acrescenta o inciso V no artigo 7º e altera o § 2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.894 de 04 de março de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 006/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) e a redução de 1(uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) do PSF, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 20-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 001/2024 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 29-01-2024

APROVADO

“Concede aumento real de que trata o art. 37, inciso X da CF aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 005/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM – Programa Infância Melhor e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 004/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 003/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 002/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

Concede revisão geral anual — art. 37, X, da Constituição da República — aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do poder Executivo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, detentores do direito à paridade, e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças