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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 055/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-09-2022

TRAMITANDO

“Acrescenta o inciso XII ao artigo 14 da Lei Municipal nº 1.205 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Encaminhado a comissão para análise. em 23-09-2022

Projeto de Lei Nº 054/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-09-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 27-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 053/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-09-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 28-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 052/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Autoriza a instalação de postes para ampliação da rede de internet sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 051/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 050/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Ipê como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 27-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 049/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 048/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

TRAMITANDO

“Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Pedido de vistas em 13-09-2022

Projeto de Lei Nº 047/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-09-2022

TRAMITANDO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 01-09-2022

Projeto de Lei Nº 046/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 045/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 044/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 043/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Municipal nº 097/1990 e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 042/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2022

APROVADO

Altera a redação do artigo 26, do §1º do artigo 36, do anexo I e anexo II, da Lei Municipal nº 1.292/2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Ipê, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 008/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-08-2022

APROVADO

“Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de IPÊ/RS.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 041/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-08-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 040/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-08-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 039/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-08-2022

APROVADO

“Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 27-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 038/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-07-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 037/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-07-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 02-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por 04 votos, 03 vereadores se abstiveram da votação

Projeto de Lei Nº 036/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-07-2022

RETIRADO

“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 19-07-2022

Projeto de Lei Nº 035/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-07-2022

APROVADO

“Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-07-2022

APROVADO

“Altera o artigo 3º e inclui o inciso V no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.812, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-07-2022

APROVADO

"Institui o Boletim Oficial Municipal -BOM- como órgão oficial de publicações dos atos do Município e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 05-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 032/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-06-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 21-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade