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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 023/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-04-2021

TRAMITANDO

“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 20-04-2021

Projeto de Lei Nº 022/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-03-2021

TRAMITANDO

“Altera as alíneas “d” e “g”, do inciso II, do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.610, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças, e saúde, em 07-04-2021

Projeto de Lei Nº 021/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-03-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-03-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-03-2021

REJEITADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e votado pelo Plenário em 20-04-2021
Resultado da votação:
5 votos contrários e 4 votos favoráveis

Projeto de Lei Nº 018/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-03-2021

APROVADO

“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 017/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-03-2021

APROVADO

“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 016/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-03-2021

APROVADO

“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 014/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 23-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 013/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 23-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 011/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2021

APROVADO

“Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 23-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 009/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Pedagogo, 02 (duas) Merendeiras, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries iniciais para a disciplina de Língua Inglesa e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries finais para a disciplina de Ciências, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 008/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 007/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 006/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-01-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 02-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 005/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-01-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 26-01-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-01-2021

RETIRADO

“Define distância mínima para o plantio e reflorestamento de árvores exóticas de grande porte em áreas de limite de divisas de terras. ”

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 09-02-2021

Projeto de Resolução Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 20-01-2021

APROVADO

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 259 e 363 do Regimento Interno, apresenta para consideração do plenário, o seguinte Projeto de Resolução Legislativa: “Art. 173. ...... § 3° A ata da reunião anterior será votada, sem discussão, na fase do expediente da reunião ordinária subsequente, sendo lida somente nas hipóteses previstas neste Regimento e na impossibilidade de ser gravada por meio eletrônico.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 26-01-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-01-2021

APROVADO

“Altera a redação da letra “d” do Anexo I da Lei Municipal nº 1.401, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, que cria o cargo de Diretor de Educação, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 003/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-01-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Mecânico, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 002/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-01-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 26-01-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-01-2021

APROVADO

" Autoriza contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de dois (02) operadores de máquina e da outras providências."

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-01-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade