19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Altera a redação do §5º do artigo 19 da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.
INSTITUI A ROTA TURISTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA” CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal Nº 1269, DE 01/07/2009, “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acrescenta o Inciso VI do Artigo 49 da LEI Nº 887, DE 23/07/2003, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acrescenta o §5º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 847 de 24 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Ipê e, dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Atendente de Creche e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.334,45 (oitenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para a devolução de saldo remanescente mais juros oriundo de recursos do Governo do Estado do RS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a devolução de valores aos produtores rurais, referente ao Programa Troca-Troca de sementes.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 3(três) motorista e 1 (um) Professor (a) de Educação de Ensino Fundamental – Séries Finais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o repasse de incentivo financeiro aos servidores da área da saúde vinculados às equipes de Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Altera a redação dos Art. 19 e Art. 21 da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Ipê, estabelece as diretrizes de ação governamental, e dá outras providências.
Reestrutura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipê e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de monitor escolar e 3 (três) vagas para o cargo de motorista e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 095, DE 29/08/1990, “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e concede desconto para pagamento em parcela única para indústrias em atividade no Município, e isenção para viúva, deficiente físico ou mental e órfão menor não emancipado, reconhecidamente pobre, e dá outras providências.
Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do poder Executivo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, detentores do direito à paridade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 01 (um) Fiscal Ambiental e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 865/2003, “CRIA E REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - CMAMA - DO MUNICÍPIO DE IPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.