19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para realização de obras e instalações junto a quadras e espaços de lazer do Município, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais), e dá outras providências.”
REVOGA A LEI 2.086 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 que autorizou o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração, bem como solicita AUTORIZAÇÃO para abertura no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para aquisição de equipamentos e material permanente junto a Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 282.250,00 (duzentos e oitenta dois mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE para realização de estágios curriculares supervisionados junto a órgãos do município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de materiais, bens ou contratação de serviços para distribuição gratuita, constantes no Programa Saúde na Escola, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 837,37 (oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) referente a devolução de saldo remanescente de valores oriundos de transferências - Lei Aldir Blanc.
Autoriza o Município firmar convênios com os Municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.784,80 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) valores referentes a transferência de recursos do FNDE para ser utilizado em capital e custeio da Escola em tempo Integral, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.089,77 (cinquenta mil, oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) devolução de valores de parte de verba estadual, e dá outras providências.