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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 031/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-07-2021

REJEITADO

“Altera a redação do artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Rejeitado em 13-07-2021
Resultado da votação:
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 favoráveis

Projeto de Lei Nº 030/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-06-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 029/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-06-2021

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 028/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-06-2021

APROVADO

"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 05-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-06-2021

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde para atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde-SUS".

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2021

RETIRADO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 29-06-2021

Projeto de Resolução Nº 008/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-05-2021

APROVADO

“Altera o horário de início das Sessões Ordinárias Legislativas até 31 de dezembro de 2021”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 04-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 03 (três) Motoristas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 04-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os Vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 024/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 04-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por todos os Vereadores presentes

Projeto de Lei Nº 023/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-04-2021

APROVADO

“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 20-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-04-2021

APROVADO

“Altera as alíneas “d” e “g”, do inciso II, do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.610, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 20-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-03-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-03-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-03-2021

REJEITADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e votado pelo Plenário em 06-04-2021
Resultado da votação:
5 votos contrários e 4 votos favoráveis

Projeto de Lei Nº 018/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-03-2021

APROVADO

“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 017/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-03-2021

APROVADO

“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 016/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-03-2021

APROVADO

“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 015/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 014/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 23-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 23-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-02-2021

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 011/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-02-2021

APROVADO

“Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 23-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 009/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2021

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Pedagogo, 02 (duas) Merendeiras, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries iniciais para a disciplina de Língua Inglesa e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries finais para a disciplina de Ciências, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças