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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 032/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-09-2020

APROVADO

Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Médicos 40 (quarenta) horas, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2020
Resultado da votação:
Votação Unânime

Projeto de Lei Nº 030/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-08-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-09-2020
Resultado da votação:
Votação Unânime

Projeto de Lei Nº 029/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-08-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-09-2020
Resultado da votação:
Votação Unânime

Projeto de Lei Nº 028/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-08-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-09-2020
Resultado da votação:
Votação Unânime

Projeto de Lei Nº 027/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-08-2020

APROVADO

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 865/2003, revoga as Leis Municipais nº 1.086/2006 e 1.363/2011, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-09-2020
Resultado da votação:
Votação unânime.

Projeto de Lei Nº 026/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-08-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar por transposição de valores até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão em anexo em 18-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-08-2020

REJEITADO

“Institui o Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão em anexo em 18-08-2020
Resultado da votação:
Rejeitado por: Gislaine Ziliotto Luiz Carlos Scapinelli Luiz Francisco Agustini Paulo Roberto Agustini Votaram a favor: Alecir Benetti Ivar Guerra Valdir Pereira Bueno

Projeto de Lei Nº 024/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-08-2020

APROVADO

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.519, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão em anexo em 18-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-08-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão em anexo em 18-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-08-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais por transposição de valores até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão em anexo em 18-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-08-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul de n° 20.460 o qual aprova as Contas do Executivo Municipal de Ipê referente ao Exercício de 2018”.

Situação do Projeto:
Parecer em anexo em 18-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-08-2020

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua Olinda Zanon Pauletti”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 04-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31-07-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-09-2020
Resultado da votação:
Votação Unânime

Projeto de Lei Nº 020/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 019/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 118.646,97 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Ipê para o quadriênio de 2021/2024”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-07-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipê para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 21-07-2020
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 018/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-06-2020

APROVADO

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 23-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-06-2020

APROVADO

“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 23-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-06-2020

APROVADO

“Altera a redação dos incisos I e II e alínea „g‟ do §7º do artigo 13, os incisos I e II do artigo 24, e acrescenta a alínea „h‟ ao §7º do artigo 13 e o artigo 24-B, todos da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 09-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por 4 votos favoráveis: Vereador Alecir Benetti Vereador Ivar Guerra Vereador Valdir Pereira Bueno Vereador Valter Luiz Parizotto 3 votos contrários: Vereador Luiz Carlos Scapinelli Vereador Luiz Francisco Agostini Vereador Paulo Roberto Agustini

Projeto de Lei Nº 016/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-05-2020

APROVADO

“Revoga a Lei Municipal nº 1.301, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 27-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-05-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 27-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-04-2020

APROVADO

–“ Autoriza a suspensão da vigência do contrato temporário e excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal nº 1.766, de 26 de dezembro de 2019, em razão da suspensão das atividades letivas em face do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 28-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade