19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Atendente de Creche – 40 horas, autorizada pela Lei Municipal nº 2.030, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) motorista e 1 (um) Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de espaço público, e dá outras Providências.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Secretários Municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Ipê”.
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipê para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios à indústria a ser instalada no Município, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC do Município de Ipê, e dá outras providências.
Denomina o imóvel urbano de propriedade do Munícipio de, “Centro Plurissetorial Dom Ângelo Domingos Salvador.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios da dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.731,89 (doze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) devolução de valores referente ao Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.
Denomina o imóvel urbano de propriedade do município, de “Parque de Exposições de Ipê - Darci Zanotto.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) médico(a) Ginecologista e Obstetra 20 horas semanais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 114.000,00 (centro e quatorze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.010,44 (vinte e quatro mil, dez reais e quarenta e quatro centavos) devolução de valores de parte de verba estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) merendeiro (a) - 40 horas semanais, e 2 (dois) Operário 40 horas semanais e dá outras providências.
“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no município de Ipê.”
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, Médico 20 horas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do Inciso II e revoga os incisos IV e V do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.887 de 02 de fevereiro de 2022, "Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Ipê/RS e dá outras providências.