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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 30 de setembro de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

TRIBUNA LIVRE:
Com as professoras e alunos da Escola Frei Casimiro Zaffonato, tendo como assunto, “Apresentação dos Projetos Selecionados na Amostra Científica Regional”.

INDICAÇÃO N° 050/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: Providenciar a reforma dos banheiros e vestiários nos campos do Esporte Clube São João e do Esporte Clube São Paulino.

Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 051/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PT
EMENTA: Implementação da Quiropraxia na Unidade Básica de Saúde.

Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 052/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PSDB
EMENTA: Solicita a construção de um poço artesiano na Comunidade da Capela Santa Olímpia, Porteirinha.

Encaminhada ao Poder Executivo.

MOÇÃO N° 015/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PT
EMENTA: Moção de Louvor à implantação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 016/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: Apresenta a presente Moção de Congratulações pela realização da 38ª Ronda Crioula, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025, na Capela Santa Catarina, em Vila São Paulo.

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO N° 004/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Parlamento da Serra Gaúcha um Ofício de Apoio à criação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a ser instalado no município de Caxias do Sul.
Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 015/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PSDB
EMENTA: Licitações de tubos e galerias – Exercícios 2024 e 2025.

1. Cópia integral dos processos licitatórios realizados para aquisição de tubos e galerias nos anos de 2024 e 2025;

2. Cópia dos itens licitados em cada processo e a identificação de seus respectivos vencedores;

3. Cópia dos empenhos e das notas fiscais correspondentes aos produtos adquiridos até a presente data; 4. Informação sobre o estoque atual existente dos referidos produtos (tubos e galerias).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 016/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PSDB
EMENTA: Informações sobre Abastecimento de Veículos, Máquinas e Equipamentos – Exercício 2024 e 2025.

1. Cópia dos comprovantes de abastecimento, separados individualmente por veículo, máquina ou equipamento, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2025;

2. Cópia dos empenhos e notas fiscais relativos ao abastecimento, discriminados por cada secretaria, no mesmo período.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 017/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PSDB
EMENTA: Documentos faltantes na resposta ao Pedido de Informação Nº 009/2025.

1 Cópia das notas fiscais referentes ao custo da obra;

2 Cópia dos empenhos correspondentes à referida obra.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 072/2025:
EMENTA: Dispõe sobre o serviço voluntário do Município de Ipê e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 073/2025:
EMENTA:  Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 074/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para realização de feiras e eventos junto a Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.