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NOTÍCIAS

27/11/2019

Confira agora como foi a Sessão Plenária Ordinária de terça-feira, 26 de novembro de 2019:

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Indicação Nº 052/2019, de autoria do Vereador Alcione Pellin Cavalheiro (PDT): “Que dentro das possibilidades, seja colocado o nome da Rua Raimundo Zanotto à rua ao lado da Empresa Bem Fate, que liga a Estrada Julio de Castilhos a Rua Daniel Zanotto, onde foi construída a galeria sobre o Rio Leão”.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

• Requerimento Nº 012/2019, de autoria do Vereador Alcione Pellin Cavalheiro (PDT): “O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Governador e Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul para posicionar-se contra o Pacote de Medidas para reestruturar o funcionalismo público do Estado do Rio Grande do Sul, em especial à classe dos professores do Estado”.
Aprovado por unanimidade.

• Requerimento Nº 013/2019, de autoria dos Vereadores Gislaine Ziliotto e Luiz Carlos Scapinelli, (PT): “Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e para todas as Bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul contra os Projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime próprio de Previdência Social do Estado.
Aprovado por unanimidade.

• Requerimento Nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Scapinelli (PT): “O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e para cada Deputado Estadual apoiando a manutenção e o fortalecimento da EMATER/ASCAR, posto que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o Estado do Rio Grande do Sul”.
Aprovado por unanimidade.

• Moção Nº 009/2019, de autoria do Vereador Cassiano de Zorzi Caon (MDB): “O Vereador que a este subscreve, usando das atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de Moção de Congratulações à Associação Mãos Estendidas – AME, de Ipê, pelo sucesso alcançado no Evento “2º Show de Talentos em Ipê”, que ocorreu no dia 25 de outubro de 2019, no Salão Paroquial”.
Aprovado por unanimidade.

• Moção de Pesar Nº 010/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Agustini (PSDB): “O Vereador que a esta subscreve, requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de Votos de Pesar à família de Vicente Visentin (Beia), pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2019”.

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2019, de autoria dos Vereadores Alcione Pellin Cavalheiro (PDT), Alecir Benetti (PP), Ivar Guerra (PP) e João Paulo Zanotto (PP): “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipê ao Reverendíssimo Padre Osvaldo Carballosa González”.
Aprovado por unanimidade.

• Leitura do Projeto de Lei Nº 030/2019, de origem do Poder Executivo Municipal: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2020”.

• Projeto de Lei Nº 033/2019, de origem do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 48.615,20 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos), e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei Nº 034/2019, de origem do Poder Executivo Municipal: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei Nº 035/2019, de origem do Poder Executivo Municipal: “Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, para incluir o § 6º ao artigo 36, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.