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NOTÍCIAS

17/05/2022

Resultado da sessão Ordinária - 10 de maio de 2022

Indicações e PLs de Lei Executivo

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Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 10 de maio de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias. 
Também ocorreu a posse da Vereadora Suplente Gessi M. Gazola Carissimi do Partido Progressista, que ocupará a cadeira por 1 mês, cedida pelo Vereador Alecir Benetti. 

INDICAÇÃO Nº 028/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA - Que seja procedida à manutenção, com roçada e limpeza da vegetação na estrada Delvino Magro até a Vila Segredo – 2º Distrito, principalmente até o Santuário Nossa Senhora de Caravaggio.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

INDICAÇÃO Nº 029/2022:
PROPONETE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA - Que no dia 26 de maio de 2022, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, o Poder executivo disponibilize ponto de apoio (ambulância com profissional de saúde habilitado), bem como seja realizada a distribuição de água aos romeiros que se deslocam até o santuário.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

MOÇÃO Nº 009/2022: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor David Andreguete, ocorrido no dia 21 de abril de 2022.

MOÇÃO Nº 010/2022: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Olita Passarim Tafarel, ocorrido no dia 24 de abril de 2022.

MOÇÃO Nº 011/2022: Moção de Louvor, as equipes Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado, Bombeiros Militar de Flores da Cunha, Brigada de Combate a Incêndios do Estado do RS e comunidade local da capela Pompéia, por sua atuação no controle ao incêndio ocorrido entre os dias 12 e 15 de janeiro.

MOÇÃO Nº 012/2022: Votos de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Neusa Maziero Parizotto, ocorrido no dia 29 de abril de 2022.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB
EMENTA: “Determina nome de condomínio de Condomínio Rural Novo Horizonte”.
Permanece na Comissão para análise;

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: “Altera denominação da Praça da Emancipação, e dá outras providências.”
Encaminhado para comissão para análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel à indústria instalada no Município, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022:
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências.”

Ambos permanecem na comissão em análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2022:
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.

Aprovado por acordo de bancada;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2022:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Aprovado por acordo de bancada;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2022:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Aprovado por acordo de bancada;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2022:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró‑cultura RS e dá outras providências.”

Aprovado por acordo de bancada. 

Fonte Assessora de Imprensa: Milena Benetti