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NOTÍCIAS

03/06/2022

Resultado da sessão Ordinária - 24 de maio de 2022

Indicações, requerimentos de informações, Moções e PLs Executivo e Legislativo.

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Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 24 de maio de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias. 

INDICAÇÃO Nº 030/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA - Que o Poder Executivo, disponibilize maior divulgação em seus canais oficiais (site e redes sociais), além da divulgação através da Secretaria competente (banners e panfletos), de informações acerca dos direitos das pessoas portadoras de câncer.

INDICAÇÃO Nº 031/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie estratégias para o fortalecimento da campanha anual de conscientização sobre o câncer de próstata ‘Novembro Azul’.

INDICAÇÃO Nº 032/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, crie um protocolo de recusa aos munícipes que buscarem auxílio médico na rede de saúde, sem êxito no atendimento.

INDICAÇÃO Nº 033/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizado melhorias/reparos na estrada que dá acesso as propriedades das famílias de Leonel Contin, Clodilte Contin, Isonelo Contin, Norvi Cecatto e ao CTG Serranos do Laço, nas proximidades do Trevo  da ERS 122, que liga Ipê a Campestre da Serra.

Indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Com relação à rodoviária de nosso Município: 1) Existe projeto ou planejamento para implantação de uma nova rodoviária para o nosso município? Se sim, para quando?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Com relação ao Pregão Presencial nº 003/2022, serviços especializados de empresa para realizar a travessia de balsa sobre o Rio Saltinho que liga os municípios de Ipê e Muitos Capões: 1) Houve interessados? 2) Os serviços estão acontecendo? Se sim, qual a empresa ou pessoa responsável? 3) Se não, quais as providências que o Poder Executivo está tomando para reestabelecer os serviços à comunidade?

Aprovados e encaminhados ao Poder Executivo Municipal.

MOÇÕES DE PESAR nº 014, 015, e 017/0220
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
Aos familiares dos entes de Osvaldo Zulian, Maria Reni Zampieri Anker, e Aldo José Pitt,

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA: Moção de Congratulações, para a Equipe de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Ipê e também a Equipe de Enfermagem do Hospital São José de Antônio Prado.

MOÇÃO DE APOIO Nº 017/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB:
EMENTA: Moção de Apoio, ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022: 
Retirado pelo autor;

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022:
“Altera denominação da Praça da Emancipação, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel à indústria instalada no Município, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências.”
Rejeitado por 5 votos contra e 4 favoráveis;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2022:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a saldo da Prestação de Contas do Convênio da Consulta Popular n° 16/2020- FPE n° 398/2020, firmado no Processo Administrativo n° 20/0400-0000170-6, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipê e o Estado do Rio Grande do Sul."
Aprovado por acordo de bancada.