Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 07 de dezembro nas dependências da Câmara Municipal. Conforme expediente, foram apresentadas, votadas e encaminhadas ao Executivo Municipal, as seguintes proposições: Indicação nº 052/2021, 053/2021, e 054/2021,
Também foram apresentados os Projeto de Lei Executivo nº 057/2021, e Emenda Modificativa, PL 061/2021. 062/2021, e apresentado Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 de autoria dos vereadores das bancadas do PP e PDT.
Resultado da sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021 da Câmara de vereadores de Ipê.
INDICAÇÃO Nº 52/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENDA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente implemente em nosso Município a credencial de estacionamento para idoso.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 53/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que o Poder Executivo providencie a construção de passeio público ou continuidade de pavimentação nas laterais da Rua Ângelo Graziottin Neto de Vila São Paulo, para o devido acesso à Igreja, ao Salão Paroquial e à Funerária.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 054/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, seja realizada a contratação de monitores escolares, para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Plácido Damiani.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal,
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: “Institui a realização de „Ginástica Laboral‟ em empresas públicas e privadas, e dá outras providências.”
Encontra-se na comissão para análise;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021 REFERENTE AO PL EXECUTIVO Nº 057/2021;
Aprovada por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 057/2021:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ipê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2021:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências."
Encontra-se na comissão para análise;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2021:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências." Aprovado por unanimidade;
Aprovado por unanimidade;