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NOTÍCIAS

11/11/2021

Resultado da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 09 de novembro de 2021

Indicações nº 047/2021, 048/2021 e 049/2021. Projetos de Lei Executivo nº 054/2021, 055/2021 e 056/2021

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Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 09 de novembro de 2021.
Conforme expediente, foi encaminhado ao Executivo, as indicações nº 047/2021, 048/2021 e 049/2021 e  Projetos de Lei Executivo nº 054/2021, 055/2021 e 056/2021.
 

INDICAÇÃO Nº 047/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA:Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo de buracos do asfalto da Estrada Delvino Magro, entre o Santuário de Caravaggio até o início do calçamento da localidade conhecida como Busa.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO Nº 048/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Que seja incluído no calendário Oficial do Município o Dia do Conselheiro Tutelar, instituído através da Lei n° 11.622 de 19 de novembro de 2007 e celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

INDICAÇÃO Nº 049/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de implantar um programa de fortalecimento e valorização profissional, na forma de uma contraprestação financeira, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estão empenhados diretamente no combate e em atendimento aos pacientes com Coronavírus (COVID-19) de nosso Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 054/2021:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências."
Aprovado por todos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 055/2021:
EMENTA: "Altera a redação do artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências."
Encontra-se na comissão para análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056/2021:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
Aprovado por todos os vereadores presentes. 

Reveja a sessão através do link: https://www.facebook.com/camaraipe/videos/4902178609814619