Resultado da sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021 da Câmara de Vereadores de Ipê.
Fizeram o uso da Tribuna Livre, as servidoras municipais, a Fonouadióloga Giovana Furlin Rizzon e a Psicóloga Raquel Fortini Paixão, para fins de esclarecimentos referente ao Requerimento de Informação nº 025/2021.
INDICAÇÃO Nº 040/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA:- Que o Poder Executivo, realize levantamento dos setores que necessitam de servidores de provimento efetivo, para posterior realização de concurso público.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 041/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB
EMENTA:- Que dentro das possibilidades, seja realizada a instalação de placas com os nomes das ruas no nosso município, nas ruas faltantes de nossa cidade.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 042/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB
EMENTA:- Que dentro das possibilidades, seja realizada a instalação de torneiras de água, em pontos estratégicos do cemitério Público Municipal de nossa cidade.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 043/2021:
PROPONENTE:BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo ou ainda analise as possibilidades de uma nova construção na ponte localizada no Camping Dalssaso.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 044/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que seja realizada a recuperação da estrada do Capão do Bugre até a Vila São Paulo, com patrolamento e cascalhamento da estrada.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
MOÇÃO Nº 010/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Moção de Congratulações, juntamente com placa em homenagem a ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agricultura de Ipê, pelos seus 30 anos de história.
Aprovada por unanimidade;
MOÇÃO Nº 011/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA: Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que versa sobre o “piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira” em tramitação no Senado Federal.
Aprovada por unanimidade;
MOÇÃO Nº 012/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA:presente Moção de Pesar aos familiares do Exelentíssimo Senhor Cassiano de Zorzi Caon Prefeito do Município de Ipê, pelo falecimento de seu pai Senhor Antônio Demerval Paim Caon, ocorrido no dia 02 de outubro de 2021.
Aprovada por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 026/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:
- Considerando a informação contida nas Compras Diretas n° 1630/2021 e n° 1631/2021 publicadas no portal da transparência, “referente a ressarcimento de valores devido máquina da Prefeitura ter colidido em veículo Chevrolet Classic em obras nas estradas”: I - Em que data e local ocorreu o acidente; II - Qual foi à máquina envolvida e quem era o servidor que estava operando a referida máquina (servidor efetivo, contratado temporário ou cargo comissionado), por ocasião do acidente; III – Além dos danos materiais, se houve danos pessoais; IV - Descrever os danos materiais havidos em bens públicos e de terceiros em decorrência do sinistro; V - Se foi instaurado ou determinado à instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos; VII - Que outras providências foram determinadas ou tomadas pelo chefe do Poder Executivo em relação ao acidente ocorrido.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 027/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Por que motivo não foi realizado o conserto e o reestabelecimento do sistema de iluminação do entorno do Campo Municipal de Futebol, localizado junto ao Centro de Eventos do Município, pois que foi constatado poste caído e fiação exposta, causando risco à segurança das pessoas que utilizam aquele local.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021:
PROPONENTE: Vereador Valdir Pereira Bueno
EMENTA: “Dispõe sobre o programa ‘Crianças Seguras’ nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipê.”
Permanece na comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2021:
"Autoriza os servidores em cargo da comissão de Diretor de Agricultura, Diretor de Obras, Secretário Adjunto e Secretário Municipal de Obras, Viação, Saneamento e Trânsito em caráter excepcional, a operar máquina do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências".
Retirado pelo Poder Executivo;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2021:
“Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Ipê, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 051/2021:
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (uma) Merendeira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
