NOTÍCIAS

Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 14 de Setembro nas dependências da Câmara Municipal.
Por motivos de saúde, o Presidente Valter Luiz Parizotto não pode comparecer, então o Vice-Presidente Ivar Guerra, presidiu a sessão.

Conforme expediente, foram apresentadas, votadas e encaminhadas ao Executivo Municipal, as seguintes proposições: Indicação nº 037/2021, 038/2021, Moção nº 008/2021, e Requerimento de Informação nº 025/2021.
Também foram votados os Projeto de Lei Executivo: nº 040/2021, 041/2021. 042/2021, 043/2021, 044/2021 e 045/2021.  

INDICAÇÃO Nº 037/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo dos equipamentos da academia da Praça do Distrito de Vila Segredo.

INDICAÇÃO Nº 038/2021:
PROPONENTE: Ver. Valter Luiz Parizotto
EMENTA: Que dentro das possibilidades o Poder Executivo inclua o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha no currículo das escolas públicas da rede municipal de ensino.

MOÇÃO Nº 008/2021:
PROPONENTE: Ver. Alan Turmina Lazari
EMENTA: Moção de Apoio, aos Excedentes do concurso público para soldado do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: - Carga horária semanal exercida pelas servidoras atuantes na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupantes dos cargos de Fonoaudióloga, Nutricionista, e Psicóloga.
- Planilha de trabalhos e atendimentos realizados pelas servidoras acima mencionadas durante o ano de 2021.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2021:
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2021:
EMENTA: “Altera a redação das alíneas “b” e "c" - Agente Comunitário de Saúde - do Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2021:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2021:
EMENTA: "Altera, em caráter excepcional, por força da pandemia COVID-19, o índice de atualização do valor de referência municipal (VRM) para exercício de 2022".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2021:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2021:
EMENTA: " Autoriza os servidores em cargo de comissão de Diretor de Agricultura, Diretor de Obras, Secretário Adjunto e Secretário Municipal de Obras, Viação, Saneamento e Trânsito em caráter excepcional, a operar máquina do Município, e dá outras providências".

Resultado: Indicação nº 037/2021 - Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
Indicação nº 038/2021 - será apresentada na próxima sessão; pois o autor não estava presente na sessão; 
Moção nº 008/2021:Aprovada e encaminhada ao órgão competente;
Requerimento de Informação nº 025/2021: Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
Projetos de Lei Executivo:
Nº 040/2021 - Encaminhado para comissão para análise;
Nº 041/2021 - Aprovado por todos vereadores presentes;
Nº 042/202 - Aprovado por todos vereadores presentes;
Nº 043/2021 - Aprovado por todos vereadores presentes;
Nº 044/2021 - Aprovado por todos vereadores presentes;
Nº 045/2021 - Encaminhado para comissão para análise. 

Assista a sessão através do link https://www.facebook.com/camaraipe/videos/975777659645042