Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 17 de agosto
Conforme expediente, foi encaminhado ao Executivo, a indicação nº 032/2021, Requerimentos de Informação nº 020/2021, nº 021/2021 e nº 022/2021, Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021.
INDICAÇÃO Nº 032/2021:
PROPONENTE: Vereadora Lucina Gallio Paim - MDB
EMENTA: Que dentro das possibilidades, seja disponibilizado aos grupos de terceira idade das localidades de Segredo e São Paulino, um profissional de educação física, para orientá-los e acompanhá-los na realização de exercícios físicos
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: - Sobre o planejamento, previsão e andamento das obras de reconstrução da rotatória localizada entre as Ruas Frei Casimiro Zaffonato e Estrada Júlio de Castilhos no Centro de Ipê, cujas caraterísticas do projeto original foram modificadas após a ocorrência de acidente automobilístico.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: - Em relação ao Posto de Correio da Vila São Paulo: a) atualmente qual a sua localização; b) o servidor municipal que está exercendo a função de Agente do Posto do Correio;
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO D EINFORMAÇÃO Nº 022/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA:- A empresa atualmente responsável pelo serviço de coleta de resíduos orgânicos e seletivos do Município; - Se houve Processo Licitatório, para contratação deste serviço neste ano e/ou prorrogação ou renovação de contrato. - Cópia do contrato vigente;
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2021:
PROPONENTE: Vereadora Fabiana de Fátima Cemin - PDT
EMENTA:“Altera a redação do item 22.01 do parágrafo 1º do art. 22 e alíquota do item 3.22 do Anexo I da Lei Municipal nº 847/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2021:
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade.
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