NOTÍCIAS

Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 23 de novembro nas dependências da Câmara Municipal.
Conforme expediente, foram apresentadas, votadas e encaminhadas ao Executivo Municipal, as seguintes proposições: Indicação nº 050/2021, e 051/2021, Moção 014/2021, e  Requerimentos de Informação nº 029/2021, e 030/2021.
Também foram votados os Projeto de Lei Executivo nº 057/2021, 058/2021. 059/2021 e 060/2021, e apresentado Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 de autoria dos vereadores das bancadas do PP e PDT. 

INDICAÇÃO Nº 050/2021
PROPONENTE:BANCADA DO PP E PDT 
EMENTA:- Que dentro das possibilidades o poder Executivo através da Secretaria competente desenvolva uma campanha de combate a Depressão, Ansiedade e Síndrome do Pânico.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

INDICAÇÃO Nº 051/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie manutenção/recuperação da Rua Antônio Pereira da Silva.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

MOÇÃO Nº 014/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Moção de Congratulações ao jovem Luiz Augusto Rizzo Prigol, Campeão da categoria Masculino - kids 6, faixa branca+cinza peso médio no Campeonato Sul Brasileiro de Jiu-Jitsu disputado em na cidade de Porto Alegre no dia 07 de novembro de 2021.
Aprovada e encaminhada;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 029/202021
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: a) Qual a procedência dos recursos para aquisição de veículos pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2021, subscritos de forma individual citando ainda como se procedeu à aquisição;
b) No caso de Emenda Parlamentar informar: Qual o Deputado ou Senador que destinou o recurso, qual bem foi adquirido e qual valor. Informar ainda o percentual e valor de contrapartida do Município;
c) Quais foram adquiridos integralmente com recurso próprio do município.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 030/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:  Relação de Médicos que encontram-se atuando na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social deste Município, com indicação específica de carga horária, local de atividade, dias e horários de trabalho, bem como registro de presença e/ou livro ponto de cada profissional, dos últimos 3 meses.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: “Altera denominação da Travessa Guaíba para Rua Eliane Salete Faé, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0572021
EMENTA: “Estima a receita e fixa a despesa do município de ipê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.
Encaminhado para comissão em análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2021:
EMENTA: “Acrescenta parágrafo único ao artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 059/2021
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60/2021
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Reveja a sessão através do link: https://www.youtube.com/watch?v=EQdGy2T8II0&t=957s