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Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 28 de Setembro nas dependências da Câmara Municipal.

Conforme expediente, foram apresentadas, votadas e encaminhadas ao Executivo Municipal, as seguintes proposições: Indicação nº 038/2021, 039/2021, e Moção nº 009/2021
Também foram votados os Projetos de Lei Executivo: nº 040/2021, n° 045/2021(permanece em análise na comissão), n° 047/2021, n° 048/2021, n°049/2021 e n°050/2021.

INDICAÇÃO Nº 038/2021
PROPONENTE: Ver. Valter Luiz Parizotto
EMENTA: "Que dentro das possibilidades o Poder Executivo inclua o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha no currículo das escolas públicas da rede municipal de ensino."
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº 039/2021
PROPONENTE: Vereadores do MDB 
EMENTA: -" Que dentro das possibilidades, seja realizado o conserto da Rua Antônio Pereira da Silva, fazendo a manutenção necessária, tendo em vista ser uma rua muito íngreme e estando em má estado de conservação dificulta a trafegabilidade de veículos pela mesma."
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal

MOÇÃO Nº 009/2021
PRONENTE: Vereadores da Bancada do PP, PDT e MDB
EMENTA: Moção de Louvor, aos Profissionais da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Ipê.
Aprovada conforme regimento interno

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2021:
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2021:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 20 (vinte) horas dá outras providências”.
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2021:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 418.423,18 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2021:
EMENTA:“Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Ipê, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
Encaminhado para comissão e análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/2021:
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças;