Resultado da sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2021.
INDICAÇÃO Nº 045/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja instituído em nosso Município através de Lei o Programa IPTU Verde, conforme sugestão encaminhada a esta casa Legislativa pela ACISA de Ipê.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 046/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja precedida a instalação de um container de armazenamento de resíduos (lixo), na localidade da Estrada do Vieira, Linha Brasília, mais precisamente no local denominado lajeado, próximo á residência da senhora Maria Helena Moura
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
MOÇÃO Nº 013/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA: Moção de Congratulações a jovem Larissa Rodrigues, pelo seu excelente desempenho no PARACERGS/2021 - Campeonato Estudantil Paradesportivo do Rio Grande do Sul, que ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro, em Porto Alegre.
Aprovada;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2021
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: I - Referente aos britadores do nosso Município, citar quais estão em funcionamento e quais não estão; II – Caso algum não esteja funcionando, indicar o motivo.
Aprovado e encaminhado ao órgão competente;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021:
PROPONENTE: Vereador Valdir Pereira Bueno;
EMENTA: “Dispõe sobre o programa ‘Crianças Seguras’ nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipê.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 052/2021:
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ipê – REFIS.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 053/2021:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade.
