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Vereadores reuniram-se na noite de 29 de Junho de 2021, na Câmara de Vereadores de Ipê, para a apreciação das seguintes matérias:

INDICAÇÃO Nº 028/2021:
PROPONENTE: Vereador Alan Turmina Lazari
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, seja realizado um estudo técnico para a implantação de ondulações transversais (quebra-molas), para a redução de velocidade nas seguintes ruas de Ipê: a) Rua João Pessoa, entre a Rua Quinze de Novembro e Tv. Emilio Subtil; b) Estrada Júlio de Castilhos, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Eduardo; c) Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Bortoloto e Luiz Augusto Branco; d) Rua Alcides Forest, entre a Rua Sete de Setembro e rua sem denominação; e e) Demais vias e estradas do município que o Poder Executivo achar necessário.

INDICAÇÃO Nº 029/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que seja construído um abrigo no trevo da ERS 122 com a estrada que dá acesso ao Município de Campestre da Serra.

INDICAÇÃO Nº 030/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que sejam realizadas melhorias como patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia no trevo da ERS 122 que faz ligação com o Município de Ipê com o Município de Campestre da Serra até a divisa intermunicipal, passando pela Capela Santo Antão

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Fornecer documentação que comprove as despesas com combustíveis da Prefeitura Municipal de Ipê no mês de maio de 2021, indicando veículos com as respectivas placas, datas de abastecimento, quantidade de litros, valores gastos e fornecedor acompanhada ainda de cópias de nota fiscal de pagamento e planilha de abastecimento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Considerando a resposta ao Requerimento de Informação nº 011/2021, que relata que a retomada das aulas ocorreu no dia 03 de maio de 2021 e os veículos das empresas terceirizadas, se encontravam sem a inspeção do INMETRO, portanto irregulares, fato que ocasionou a interrupção do transporte escolar no Município entre os dias 12 a 14 de maio: a) Se houve o pagamento pelo Município no período em que os veículos estavam em situação irregular; b) Se os fiscais de contrato foram informados a cerca da forma de pagamento; c) Cópia da documentação que comprova o pagamento do mês de maio.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Se o transporte escolar está sendo realizado no perímetro urbano, indicando turno, o(s) veículo(s) utilizados, com descrição de placa e número de alunos que estão sendo transportados.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2021:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Considerando o acidente ocorrido em 11 de junho de 2021, que causou o tombamento da máquina Pá Carregadeira – DOOSAN, Modelo DL 200A, Ano 2013, nas proximidades do Cemitério Municipal: I - Quem era o servidor que estava operando a referida máquina, por ocasião do acidente; II - Se houveram danos materiais e/ou pessoais; III - Descrever os danos materiais havidos em bens públicos ou de terceiros em decorrência do sinistro; IV - O serviço ou obra que estava sendo realizado pela máquina no dia e local já mencionados; V - Se foi instaurado ou determinado à instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos; VI - Que outras providências foram determinadas ou tomadas pelo chefe do Poder Executivo em relação ao acidente ocorrido

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2021:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2021:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde para atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde-SUS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2021:
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2021:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2021:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.”

Resultado:
Indicações: Encaminhadas ao Poder Executivo Municipal;
Requerimentos de Informação: Aprovados e encaminhados ao Poder Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 026/2021- APROVADO
Projeto de Lei nº 027/2021- APROVADO
Projeto de Lei nº 028/2021 - APROVADO
Projeto de Lei nº 029/2021 - APROVADO
Projeto de Lei nº 030/2021 - Permanece na Comissão para avaliação e parecer.