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NOTÍCIAS

08/09/2021

Resultado da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 31 de Agosto de 2021

Indicações nº 033/2021, 034/2021, 035/2021 e 036/2021. Moções nº 006/2021 e 007/2021. Requerimentos de Informação nº 023/2021 e 024/2021. Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 Projeto de Lei Executivo nº 038/2021 e 039/2021.

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Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 31 de agosto nas dependências da Câmara Municipal.
Conforme expediente, foram apresentadas, votadas e encaminhadas ao Executivo Municipal, as seguintes proposições: Indicação nº 033/2021, 034/2021, 035/2021 e 036/2021, Requerimentos de Informação nº 023/2021, e 024/2021.
Também foram votados os Projeto de Lei Legislativo nº 038/2021 e 039/2021 e apresentado Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 de autoria do Vereador Valter Luiz Parizotto.  

INDICAÇÃO Nº 033/2021:
PROPONENTE: Bancada do MDB
EMENTA: Que dentro das possibilidades, seja realizada a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, na iluminação pública de nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 034/2021:
PROPONENTE: Bancada do MDB
EMENTA: Que dentro das possibilidades, seja realizada a instalação de iluminação pública, em algumas ruas de nossa cidade, que estão necessitadas deste serviço, sendo elas:
a)Rua Caetano Salvador
b)Rua Luiz Augusto Branco

INDICAÇÃO Nº 035/2021:
PROPONENTE: Bancada do MDB
EMENTA: Que dentro das possibilidades, seja instalado monitores com acesso a internet no plenário, para cada vereador poder acompanhar melhor as sessões legislativas conectados em suas bancadas, tendo acesso as proposições e demais matérias que serão apreciadas na sessão.

INDICAÇÃO Nº 036/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo de buracos da Estrada Júlio de Castilhos, entrada da cidade nas proximidades da empresa Rações Campeira.

MOÇÃO Nº 006/2021:
PROPONENTE: Vereador Valdir Pereira Bueno
EMENTA: Moção de Congratulações a Professora Rosane Dal Bosco e aos alunos da turma 221 da Escola Estadual Frei Casimiro Zaffonato.

MOÇÃO Nº 007/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: Moção de Congratulações a Escola Estadual Frei Casimiro Zaffonato, pela passagem do seu 53º aniversário.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: Com relação às atividades da Secretaria Municipal de Educação de nosso Município, entre os anos de 2019 a 2021:
a)Quantidade e descrição de turmas e alunos matriculados por escola;
b) Número de alunos transferidos; e
c) Descrição de novas turmas abertas por escola;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 024/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
 EMENTA: - Atualmente quantos alunos estão sendo atendidos no maternal e berçário do nosso Município;
- Quais são os critérios que estão sendo utilizados para o preenchimento das vagas;
- Se atualmente existem vagas disponíveis;
- De que forma estes alunos estão sendo atendidos (com indicação de número de alunos por turma, turnos, dias e horários).

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021:
PROPONENTE: Vereador Valter Luiz Parizotto
EMENTA: “Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.”

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2021:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2021:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 40 (quarenta) horas dá outras providências”.

Resultado: Indicações apreciadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal;
Requerimentos de Informação aprovados e encaminhados ao Poder Executivo Municipal;
Moções apresentadas e aprovadas por unanimidade;
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 foi encaminhado para comissão para análise e parecer jurídico;
Projeto de Lei Executivo nº 038/2021 e 039/2021 aprovados por unanimidade.