Resultado da sessão Ordinária do dia 04 DE ABRIL DE 2023, da Câmara de Vereadores de Ipê.
INDICAÇÃO N° 012/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que seja procedida à manutenção da iluminação pública, através da troca de lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas faltantes na Rua Pinheiro Machado, e nas ruas próximas.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 008/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Cópias dos seguintes documentos públicos: a) Cópia da lista de material farmacológico (medicamentos, soro, vacinas e afins) adquiridos com os valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal da Saúde para o custeio do grupo da Assistência Farmacêutica, desde janeiro de 2023 até a presente data; a.1) A lista de material farmacológico deve ser acompanhada da quantidade de itens adquiridos, valor da compra, empresa fornecedora e CNPJ.
Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 009/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Cópias dos documentos do período de junho de 2022 até a presente data, apresentados pela empresa Dédalos Industria de Móveis CNPJ: 44.865.771/0001-17, para o cumprimento do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.911 de 02 de junho de 2022, a fim de prestar contas do auxílio recebido (...comprovação do pagamento do aluguel do mês anterior, cumprimento do projeto apresentado na solicitação e apresentação de balancetes de receita ou notas fiscais que comprovem o faturamento do mês anterior, bem como os demais requisitos da Lei Municipal nº 579/98.)
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 018/2023:
EMENTA: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade;
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 AO PL N° 019/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a prorrogar pelo prazo de 3 (três) meses a contratação 02 (dois) Motoristas, autorizado pela Lei Municipal nº 1.922, de 05 de agosto de 2022, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e vencimentos no valor de R$ 1.810,92 (um mil, oitocentos e dez reais, noventa e dois centavos).
Aprovada por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 019/2023:
EMENTA: Autoriza a prorrogação da contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Motoristas, autorizada pela Lei Municipal nº 1.922, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2023:
EMENTA: Autoriza a prorrogação da contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Motoristas, autorizada pela Lei Municipal nº 1.922, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
