Resultado da sessão Ordinária do dia 05 de Julho de 2022, da Câmara de Vereadores de Ipê.
Fez o uso da Tribuna Livre, o Sr. Juliano Viali dos Santos, Defensor Público de Antonio Prado, referente ao relatório anual de 2021, e as necessidades da Defensoria Pública da Comarca.
Na sequencia foram apreciadas as seguintes matérias:
INDICAÇÃO N° 038/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à manutenção com reparos na iluminação, bem como troca de lâmpadas queimadas no perímetro urbano de Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO N° 039/2022:
PROPONETES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja instalado um abrigo para os estudantes que aguardam o transporte escolar, no final da Rua Frei Casimiro Zaffonato, após a residência de n° 1595.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO N° 040/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja procedido o alargamento da ponte localizada na Capela Santo Antão (Rio Faxinal), em Vila Segredo, em frente à residência do Senhor Adair Zanotto e Reni Magro Zanotto.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
MOÇÃO Nº 019/2022:
EMENTA: "Moção de apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas ao desconto previdenciário."
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do regimento interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
MOÇÃO Nº 020/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Moção de Congratulações, juntamente com placa em homenagem, pelos 125 anos da chagada dos Freis Capuchinhos ao Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 024/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:-Em razão do recesso escolar no mês de julho, será mantido o atendimento às crianças do turno integral?
Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 025/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:-Relação de valores gastos com diárias pelos Agentes Políticos (Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito) no primeiro semestre do corrente ano, acompanhada de cópia dos documentos fiscais comprobatórios.
Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 026/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: -Relação de valores gastos com diárias pelos Agentes Políticos (Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito) no primeiro semestre do corrente ano, acompanhada de cópia dos documentos fiscais comprobatórios.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: “Denomina Estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte”.
Permanece na Comissão em análise;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 029/2022:
EMENTA: “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Recepcionista, e dá outras providências”.
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 030/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de premiações culturais artísticas, científicas, desportivas e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 031/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a não aprovação da Prestação de Contas de acordo com o Termo de Compromisso (SEI1252681), sendo o instrumento a construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar no ano de 2018.”
Aprovado por acordo de lideranças;
Reveja a sessão através do link: https://www.youtube.com/watch?v=wWooA5BhbQ4&t=1s
Fonte: Assessoria de Imprensa Milena Benetti
