Resultado da Sessão Ordinária do dia 22.02.2023 da Câmara de Vereadores de Ipê.
INDICAÇÃO N° 006/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo dos buracos ou o recapeamento do trecho asfaltado da Rua Alcides Forest até o trevo, saída para Campestre da Serra.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO N° 007/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Que seja realizada a manutenção da pintura/marcação de faixa de segurança, bem como da pintura do meio fio da Rua Sete de Setembro nas proximidades da mecânica Rossi
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO N° 008/2023:
PROPONENTES: BANCAD DO PP E PDT
EMENTA: - Que sejam realizados reparos na estrada Geral da Vila São Paulo, com patrolamento e cascalhamento da estrada.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 005/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT:
EMENTA: Com relação a Indicação n° 057/2022, a qual sugeria que fosse procedido o alargamento da estrada no trecho em frente a Capela Santa Bárbara até a propriedade do Sr. Joslei Piazza.
I) Informar quais os motivos da não realização do referido alargamento:
II) Qual previsão para a realização desta obra?
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 066/2022:
EMENTA: "Cria o programa auxílio moradia no Município de Ipê, como benefício da política municipal de habitação e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 014/2023:
EMENTA: "Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 015/2023:
EMENTA: "Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 016/2023:
EMENTA: "Altera a redação do art. 3º e do Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município - Agente de Fiscalização Tributária e dá outras providências."
Está em análise na Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 017/2023:
EMENTA: "Estende revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição da República – aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Comunicação
