Resultado da sessão Ordinária de 11 de outubro de 2022, da Câmara de Vereadores de Ipê.
Fez o uso da Tribuna Livre a senhora Maria Guerra, Presidente da AAPECAI, que juntamente com as demais voluntárias do grupo, ocuparam o espaço para divulgar e convidar a todas mulheres Ipeenses e região, a participarem das atividades do mês de Outubro, relacionadas ao mês de conscientização do Câncer de mama, e também na oportunidade, agradecer ao Poder Legislativo, a Indicação feita no ano de 2021, do repasse do valor de R$10.000,00 a entidade, o qual esse valor é referente a parte da devolução dos valores oriundos da economia feita pelo Poder Legislativo do mesmo ano.
INDICAÇÃO N° 049/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo através da Secretaria competente implemente em nosso Município a credencial de estacionamento para idoso.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 035/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: a) Relação de linhas do transporte escolar, contendo o trajeto e o motorista responsável por cada linha;
b) Quais os critérios adotados para a concessão ou não do direito ao transporte escolar na área urbana do Município?
c) Como é feito o controle/manutenção do número de alunos por linha?
Aprovado e encaminhado ao órgão competente;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 036/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: a) Informar o valor cobrado por escola no que se refere a contribuição mensal, bem como os critérios para definição destes valores;
b) Os responsáveis pela administração dos valores recolhidos através da mensalidade escolar; e
c) Como e onde estes valores são aplicados?
Aprovado e encaminhado ao órgão competente:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA: “Dispõe sobre o conteúdo da Cultura Tradicionalista Gaúcha em aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 047/2022, E EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2022:
EMENTA: Art. 1º Fica o suprimido em sua totalidade o artigo 62 do Projeto de lei nº 047/2022.
Aprovados por todos vereadores presentes;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 048/2022:
EMENTA: “Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.
Concedido pedido de vistas, por mais uma sessão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 055/2022:
EMENTA: “Acrescenta o inciso XII ao artigo 14 da Lei Municipal nº 1.205 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências”.
Aprovado por acordo de bancada;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 056/2022:
EMENTA:“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IPÊ – PRODER IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Retido na Comissão para análise.
FONTE: Assessoria de Comunicação
