Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 12 de abril de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
INDICAÇÃO Nº 022/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO MBD
EMENTA: Que dentro das possibilidades e a cargo da secretaria competente, que o Poder Executivo realize um levantamento topográfico cadastral da Estrada de São Valentin para posterior projeto de pavimentação.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 023/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Que seja providenciado a instalação de rampas de acessibilidade nos departamentos e repartições públicas de nosso Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 024/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Que dentro das possibilidades e atendendo as necessidades de propriedades rurais da Vila Segredo, seja providenciado o fornecimento de brita aos acessos à aviários e chiqueirões para facilitar o carregamento de animais.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Diante da situação de emergência do Município em razão da estiagem, e medidas tomadas pela Administração Municipal: 1) Quais os serviços que foram implantados?
2) Foram adquiridas caixas d’água para empréstimo ou cedência?
3) Em caso positivo, quais critérios foram adotados, quantas caixas foram adquiridas com a respectiva litragem e descrição de local onde foram instaladas?
4) Foi adquirido algum reservatório móvel para transporte de água?
5) Se sim, como está sendo utilizado?
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Com relação aos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc: 1) Razões pelas quais ocorreu a devolução de recursos financeiros em favor do Ministério da Cultura, no valor de R$ 51.279,75.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB
EMENTA:Determina nome de condomínio de Condomínio Rural Novo Horizonte”.
Encaminhado para Comissão, e está em análise;
PROJETO DE DECRETO LLEGISLATIVO Nº 002/2022:
PROPONENTE: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO, FINANÇAS E SAÚDE
EMENTA: “Dispõe sobre a Aprovação das Contas de governo do Administrador do Executivo Municipal de Ipê-RS referente ao Exercício de 2019.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2022:
EMENTA: “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e 2 (duas) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel à indústria instalada no Município, e dá outras providências”.
Encaminhado para comissão, e está em análise;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.”
Encaminhado para Comissão, e está em análise.
Fonte: Assessora de Comunicação Milena Benetti
