Resultado da sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022 da Câmara de Vereadores de Ipê.
MOÇÕES N° 028/2022 E N° 029/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTAS: Moção de Congratulações aos alunos, professores e equipe diretiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista de La Salle, pelo projeto realizado em parceria com o Programa União faz a Vida cujo tema foi Banco Agroecológico de Sementes Crioulas.
Moção de Congratulações, juntamente com placa em homenagem à Empresa Vimes Nadal, pelos seus 50 anos de história.
Aprovadas por unanimidade;
MOÇÕES N° 30/2022 E N° 031/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP, PDT E MDB
Moção de Repúdio contra a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Senhor Luís Roberto Barroso, pela suspensão do reajuste do piso salarial nacional da Enfermagem.
Moção de Congratulações à professora Cristiane dos Anjos Parisotto coordenadora do Núcleo de Preservação do Museu Histórico de Ipê – MHI.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do regimento interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 034/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Relação das empresas instaladas em nosso Município no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022, com descrição detalhada do ramo/setor (comércio, indústria ou serviços), data de criação ou instalação, previsão de arrecadação e geração de empregos.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: “Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de IPÊ/RS.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 039/2022:
EMENTA: “Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências"
Permanece em análise na Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 042/2022:
EMENTA: Altera a redação do artigo 26, do §1º do artigo 36, do anexo I e anexo II, da Lei Municipal nº 1.292/2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Ipê, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Aprovado por acordo de bancada;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 047/2022:
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
Permanece em análise na Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 048/2022:
EMENTA: “Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.
Feito pedido de vistas por vereador;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 049/2022:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
Aprovado por acordo de bancada;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 050/2022:
EMENTA: “Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Ipê como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”
Permanece em análise na Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 051/2022:
EMENTA: “Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências.”
Aprovado por acordo de bancada;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 052/2022:
EMENTA: “Autoriza a instalação de postes para ampliação da rede de internet sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.
Aprovado por acordo de bancada.
Fonte: Assessoria de Comunicação
