Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
Também ocorreu a posse da Vereadora Suplente Stela Mare Slongo Zanotto do Partido Progressista, que ocupará a cadeira por 1 mês, cedida pelo Vereador Ivar Guerra.
INDICAÇÃO Nº 003/2022:
- Que o Poder Executivo providencie, tão logo seja possível o fechamento dos buracos e o conserto das vias com a recolocação dos paralelepípedos, após conserto/reparo da rede hidráulica realizados pela CORSAN.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 004/2022:
- Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo de buracos localizado no trecho asfaltado da Rua Alcides Forest até o trevo, saída para Campestre da Serra.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
MOÇÃO Nº 001/2022:
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Ângela Salvador Cecatto, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade;
MOÇÃO Nº 002/2022:
e Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Lourdes Brollo Panisson, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022.
Aprovada por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2022:
Sobre os valores repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB): I) Descriminação de valores recebidos no 1º e 2º semestres de 2021; II) Informar em quais demandas os valores foram aplicados, relacionando especialidades e valores; e III) Apresentar demonstrativo de receita e despesas pagas com recursos FUNDEB em 2021.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2022:
a) Relação de servidores ocupantes do cargo de motorista indicando de forma individualizada: nome do servidor, lotação, forma de nomeação efetiva ou contratação temporária (com indicação de nº do contrato e prazo contratual). b) Quais são os critérios para seleção dos servidores motoristas atuantes nas ambulâncias do Município? c) Nos casos em que o servidor motorista demonstra interesse em realizar o curso de Condutores de Veículos de Emergência, qual é o procedimento? d) As despesas do referido curso são de responsabilidade do Poder Público?
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2022:
a) Relação de servidores ocupantes do cargo de Operador de Máquinas indicando de forma individualizada: nome do servidor, lotação, forma de nomeação efetiva ou contratação temporária (com indicação de nº do contrato e prazo contratual). b) Quais são os critérios para designação do desempenho das atividades? c) Relação de máquinas que atualmente estão em uso, com descrição de secretaria e local de utilização.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2022:
- Relatório analítico de gastos com pessoal, contendo informações de valores bem como percentual gasto, do mês de maio de 2020 e do mês de maio de 2021
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2022:
I - Com relação à admissão de Servidores Comissionados e Agentes Políticos: Quantidade e descrição de cargos existentes, bem como quantidade e descrição de cargos ocupados, indicando nome dos servidores, data de admissão, cargo ocupado e lotação. II - Com relação à designação de Funções Gratificadas: Quantidade e descrição de cargos existentes, bem como quantidade e descrição de cargos ocupados, indicando nome dos servidores, cargo ocupado, data da designação e lotação.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2022:
"Autoria o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2022:
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motorista, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2022:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;
Fonte: Assessora de Imprensa Milena Benetti
