Recebemos a presença da Senhorita Elizandra Bressan Candiago - Secretária da Saúde e Assistência Social, para fins de esclarecimentos sobre assuntos que foram indagados pelos Vereadores desta Casa Legislativa.
INDICAÇÃO Nº 010/2022:
- Que seja procedida à manutenção com reparos na iluminação, bem como troca de lâmpadas queimadas na Gruta de Nossa Senhora do Caravaggio, na Vila Segredo.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 011/2022:
- Que seja procedida à manutenção, com a roçada e limpeza da vegetação na estrada Delvino Magro até a Vila Segredo – 2º Distrito do nosso Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 012/2022:
- Que seja procedida à manutenção da iluminação pública, através da troca de lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas faltantes, no interior do Município
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 013/2022:
- Que seja oferecido um lanche/pré-janta às crianças matriculadas na educação infantil e séries iniciais que moram distantes da escola e para aquelas que estejam cadastradas no bolsa família ou estejam em vulnerabilidade social
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 014/2022:
- Que seja realizada a manutenção da pintura/marcação de todas as faixas de segurança no perímetro urbano de nosso Município
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 015/2022:
- Que seja construído um abrigo na parada de ônibus existente na saída para a cidade de Antônio Prado.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 016/2022:
- Que dentro das possibilidades, seja implantado um redutor de velocidade na Rua Alcides Forest na altura do número 275, saída para Campestre da Serra.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
INDICAÇÃO Nº 017/2022:
- Que dentro das possibilidades, o Poder Executivo crie um programa de incentivo, para empresas que venham a realizar suas instalações em nosso Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2022:
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Neuraci Maraschin Benetti, ocorrido no dia 08 de março de 2022.
Aprovada e encaminhada aos familiares.
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2022:
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Lurdes Conte Soso, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2022.
Aprovada e encaminhada aos familiares.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2022:
- Com relação ao adicional de insalubridade das servidoras ocupantes do cargo Atendente de Creche: 1) Foi realizado exame técnico para aferição de atividades insalubres realizadas pelas servidoras? 2) Em caso positivo existe programação para pagamento deste adicional? 3) Qual o percentual que será pago?
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2022:
- Com relação ao pagamento do adicional de insalubridade dos servidores ocupantes dos cargos de Operário: 1) Relação de servidores que percebem o referido adicional, contendo nome, local de trabalho e percentual pago; 2) Cópia dos laudos técnicos e planilhas de atividades insalubres, justificando a obrigatoriedade de pagamento do adicional.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022:
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”.
Aguardando parecer da Comissão;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022:
“Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.”
Encaminhado para a Comissão;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022:
“Institui o ‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’, e dá outras providências.”
Encaminhado para a Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2022:
“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2022:
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
Aguardando parecer da Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2022:
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e 2 (duas) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.
Aguardando parecer da Comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2022:
“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2022:
“Autoriza o Município de Ipê a intermediar o Programa Bônus Metrologia do SEBRAE/RS com empreendedores Municipais e dá outras providências”.
Aprovado por acordo de lideranças;
