Resultado da sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2022, da Câmara de Vereadores de Ipê.
Fez o uso da Tribuna Livre o Frei Volmir Warken, sobre os 125 anos da chegada dos Freis Capuchinhos ao estado do Rio Grande do Sul.
INDICAÇÃO N° 045/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo ou ainda analise as possibilidades de uma nova construção da ponte próxima ao antigo Moinho, entrada para as propriedades das famílias Susin e Bressan na Capela Santo Antão.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
MOÇÃO N° 022/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO MDB, PP E PDT
EMENTA: Moção de Apoio à aprovação doProjeto de Lei Federal nº 3.723/2019 em tramitação no Senado Federal.
Aprovada e encaminhada ao órgão competente;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 030/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Com relação ao veículo utilizado pelo CRAS: 1) Qual a procedência dos recursos utilizados para aquisição deste veículo? 2) Recursos próprios, do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ou do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS? 3) Em caso de aquisição com recursos vinculados, o veículo em questão pode estar a serviço de outras secretarias ou departamentos? 4) Quais as razões do CRAS não ter mais motorista a disposição?
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 031/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Relatório de denúncias e/ou demandas recebidas pela Ouvidoria Municipal no período de janeiro de 2021 a julho de 2022, bem como a tramitação e resultado das mesmas.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 032/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Relatório de Sindicâncias e Processos Administrativos, do período de janeiro de 2021 a julho de 2022, com informações dos respectivos procedimentos de apuração e seus resultados.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 038/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 039/2022:
EMENTA: “Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências"
Retido na comissão para análise;
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2022 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 040/2022:
EMENTA PROJETO: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.”
EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar, em caráter emergencial de excepcional interesse público, com base no permissivo do art. 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, 01 (um) Técnico em Contabilidade, pelo prazo de seis meses, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e vencimentos no valor de R$ 3.353,55 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.
Ambos aprovados por unanimidade;
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2022 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 041/2022:
EMENTA PROJETO: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar, em caráter emergencial de excepcional interesse público, com base no permissivo do art. 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo de seis meses, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e vencimentos no valor de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e reais) mensais.
Ambos aprovados por unanimidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa
