Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 19 de julho de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
REQUERIMENTO N° 003/2022:
- Que seja encaminhado ofício ao DAER, para que faça a "instalação" de placas de sinalização indicando Animais Silvestres na ERS 122 no trecho que passa em Ipê até o trevo de acesso à BR 116.
Aprovado e encaminhado ao órgão competente;
REQUERIMENTO N° 004/2022:
Que seja encaminhado ofício à Polícia Rodoviária Estadual, para averiguar o trecho da ERS 122, que liga Ipê ao trevo da BR 116, pois veículos, caminhões e motos de passeio, andam em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres e de outros motoristas usuários da mesma, que respeitam os limites de velocidade estabelecidos em Lei.
Aprovado e encaminhado ao órgão competente;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 027/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao auxílio permanência dos Policiais Militares de nosso Município?
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 028/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Quais as providências estão sendo tomadas em relação ao repasse de valores para a entidade APECAI – Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Ipê.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: "Denomina Estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte”.
Permanece na comissão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 034/2022:
EMENTA: “Altera o artigo 3º e inclui o inciso V no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.812, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 035/2022:
EMENTA: “Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.”
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 036/2022:
EMENTA: “Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”
Retirado pelo Poder Executivo;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 037/2022:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências.”
Encaminhado pedido de vista.
Fonte: Assessoria de Imprensa Milena Benetti
