NOTÍCIAS

Resultado da sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Ipê

INDICAÇÃO Nº 055/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo inclua a estrada que liga o perímetro urbano de nosso Município à Capela São Valentin em planejamento ou programa de pavimentação asfáltica.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

INDICAÇÃO Nº 056/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie a instalação de velários no Cemitério Público Municipal de nossa cidade.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 031/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT 
EMENTA: I) Se o Município aderiu ao programa Tempo de Aprender lançado pelo MEC para aprimorar a alfabetização no País?
II) Se não, quais os motivos?
III) Se sim, como está sendo desenvolvido?IV) Em qual fase se encontra?
V) Se houve o repasse de valores aos CPM’s das escolas?
VI) Qual o valor de custeio e/ou permanente?
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal; 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2021:
PROPONENTE: Bancada do PP e PDT
EMENTA: "Institui a realização de „Ginástica Laboral‟ em empresas públicas e privadas, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2021:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2021:
"Autoriza contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 40 (quarenta) horas, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 064/2021:
"Altera a redação da Alínea "d" do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.129, de 22 de fevereiro de 2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 065/2021:
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Piscólogo (a) 20 horas, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças; 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 066/2021:
"Autoriza prorrogação da contratação temporário de 1 (um) Enfermeiro (a) autorizada pela Lei Municipal nº 1.087, de 11 de novembro de 2020, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 067/2021:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para afins de concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró cultura RS, conforme edital da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul nº 04/2021 e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças. 

Assista a sessão através do link: https://www.youtube.com/watch?v=5T7K1HmGjyw