Resultado da Sessão Ordinária do dia 22.02.2023 da Câmara de Vereadores de Ipê.
INDICAÇÃO Nº 003/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias e manutenção como patrolamento e cascalhamento na estrada da Capela São Pelegrino, Vila Segredo próximo as propriedades das famílias de Darci Olivo, Valdomiro Daniel Olivo, Márcio Olivo e Moacir Olivo.
Encaminhada ao órgão competente;
INDICAÇÃO Nº 004/2023:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Que seja recolocado o abrigo/parada de ônibus localizado na entrada da Capela dos Pichetti.
Encaminhada ao órgão competente;
INDICAÇÃO N° 005/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizada a recuperação e conserto do trecho não pavimentado da Rua Antônio Pereira da Silva, que dá acesso a ERS 122 próximo ao restaurante Levale.
Encaminhada ao órgão competente;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 003/2023:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação ao ônibus cadastrado pela administração passada no FNDE: I) O Município foi contemplado com o veículo? II) Se sim, apresentar documentação referente ao recebimento. III) Em caso negativo, informar qual o motivo de ainda não ter sido contemplado.
Aprovado por todos os vereadores presentes;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 004/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Sobre o planejamento, previsão e andamento das obras de asfaltamento na Avenida Flor de Ipê, bem como na pista de ciclismo e caminhada.
Aprovado por todos os vereadores presentes;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 066/2022:
EMENTA: "Cria o programa auxílio moradia no Município de Ipê, como benefício da política municipal de habitação e dá outras providências."
Permanece na comissão em análise;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 004/2023:
EMENTA: "Disciplina a Concessão de Patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Ipê/RS."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 008/2023:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 009/2023:
EMENTA: "Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 010/2023:
EMENTA: "Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 011/2023:
EMENTA: "Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 012/2023:
EMENTA: "Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 99 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessora de Imprensa Milena Benetti
