Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 27 de setembro de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
INDICAÇÃO N° 048/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Público através da secretaria competente, providencie a manutenção da sinalização horizontal através da pintura do trecho asfáltico bem como da pista de caminhada que inicia na Estrada Júlio de Castilhos até o trevo do CTG
Encaminhada ao órgão competente;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTA: “Dispõe sobre o conteúdo da Cultura Tradicionalista Gaúcha em aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
Encaminhado à comissão para análise;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 039/2022 E MENSAGEM RETIFICATIVA:
EMENTA: “Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de bancada;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 047/2022:
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
Permanece na Comissão para análise;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 048/2022:
EMENTA: “Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.
Prorrogado pedido de vistas por mais uma sessão;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 050/2022:
EMENTA: “Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Ipê como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”
Aprovado por acordo de bancadas;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 053/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por acordo de bancadas;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 054/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de bancadas;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 055/2022:
EMENTA: “Acrescenta o inciso XII ao artigo 14 da Lei Municipal nº 1.205 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências”.
Permanece na comissão para análise.
Fonte: Assessoria de Comunicação
