Vereadores reuniram-se presencialmente para sessão Ordinária no dia 08 de novembro de 2022, nas dependências da Câmara Municipal. Conforme expediente, foram apresentadas, votadas e encaminhadas ao Executivo Municipal, as seguintes proposições: Indicação nº 053/2022, 054/2022, 055/2022, e n° 056/2022, Requerimento de Informação n° 039/2022.
Também foram aprovados os Projetos de Lei Executivo nº 058/2023, acompanhado de mensagem retificativa, e PL n° 061/2022. Foram retirados os Projetos de Lei n° 048/2022 e n°059/2022.
INDICAÇÃO N ° 053/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja instalada uma lixeira, na Gruta de Nossa Senhora do Caravaggio, na Vila Segredo.
Encaminhada ao órgão competente;
INDICAÇÃO N ° 054/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Que seja realizado melhorias/reparos na estrada que dá acesso as propriedades das famílias de Nelson Bizotto, Valderino Zanella e Ivo Zanella localizada na Ponte do Segredo, nas proximidades do Santuário Nossa Senhora do Caravaggio.
Encaminhada ao órgão competente;
INDICAÇÃO N ° 055/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizada a recuperação da estrada do Capão do Bugre até a Vila São Paulo, com patrolamento e cascalhamento da estrada.
Encaminhada ao órgão competente;
INDICAÇÃO N ° 056/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja construído um banheiro público, na Praça da Emancipação, Noreno Pellin.
Encaminhada ao órgão competente;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 039/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:Com relação a máquina motoniveladora, modelo XCMG, marca GR180, ano/2010:
a) Quais os motivos da referida máquina estar em desuso a pelo menos um ano?
b) Quais as razões desta máquina, até o momento, não ter recebido a manutenção necessária?
Aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 048/2022 E N° 059/2022:
Retirados pelo Poder Executivo;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 058/2022 ACOMPANHADO DE MENSAGEM RETIFICATIVA:
EMENTA: "Altera os parágrafos § 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 990/2005, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências".
Aprovado por acordo de bancada;
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 061/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de bancada.
Fonte: Assessoria de Imprensa
