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NOTÍCIAS

10/02/2021

Resultado da Sessão Plenária Ordinária - 09 de Fevereiro de 2021 da Câmara de Vereadores

Indicação nº 009/2021 à 012/2021, Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, Projeto de Lei nº 004/2021, 007/2021 à 012/2021.

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Confira o resultado da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Ipê, hoje 09 de Fevereiro de 2021.
- INDICAÇÃO Nº 009/2021:
Autoria dos Vereadores Carlos Antônio Zanotto e André Parisotto.
" Que dentro das possibilidades sejam instaladas em pontos estratégicos na zona urbana do Município, lixeiras para o descarte adequado do lixo, bem como que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar também "coletores de bitucas", destinados exclusivamente ao depósito de pontas de cigarro."
- INDICAÇÃO Nº 010/2021:
Autoria dos Vereadores Alan Turmina Lazari, André Parisotto, Carlos Antônio Zanotto, e Luciana Gallio Paim.
" Que dentro das possibilidade sejam instaladas placas de sinalização de trânsito, principalmente quanto a indicação das vias preferencias de ruas e rotatórias, bem como sejam substituídas as placas depredadas ou que se encontrem em más condições, especialmente as de estacionamento exclusivo e preferencial da Brigada Militar. Do mesmo modo que, seja realizada a pintura adequada do meio fio da calçada para melhor orientação e visibilidade de vagas de garagem e estacionamento exclusivo.
- INDICAÇÃO Nº 011/2021:
Autoria do Vereador Alan Turmina de Lazari.
"Que dentro das possibilidades seja instalada uma lixeira na Rua Alcides Forest, saída para Campestre da Serra, próximo ao trevo com a ERS 122.
- INDICAÇÃO Nº 12/2021:
Autoria dos Vereadores Alan Turmina Lazari, André Parisotto, Carlos Antônio Zanotto, e Luciana Gallio Paim.
"Que dentro das possibilidades o Poder Executivo Municipal empreenda esforços para realizar parceria com a ACISA e demais entidades representativas dos setores industriais, bem como empresários e possíveis investidores da iniciativa privada, para elaborar estudo e projeto para criação e estruturação do Distrito Industrial de Ipê."
- INDICAÇÃO Nº 013/2021:
Autoria do Vereador André Parisotto.
"Que dentro das possibilidades o Poder Executivo através da sua secretaria competente, possa oferecer transporte escolar para Antônio Prado no turno da noite, visto que o turno da noite da Escola Frei Casimiro Zaffonato encerrou suas atividades, restando apenas os turnos da manhã e da tarde para atender os estudantes."
- INDICAÇÃO Nº 014/2021:
Autoria dos Vereadores Alan Turmina Lazari, André Parisotto, Carlos Antônio Zanotto, E Luciana Gallio Paim.
" Que dentro das possibilidades seja realizada reforma e revitalização do Complexo Esportivo anexo a Escola Leonel de Moura Brizola, promovendo melhorias e também acrescentando novos atrativos para que possa oferecer mais opções a seus usuários. Como uma opção de ampliação a instalação de uma parque infantil junto ao espaço utilizado pela Academia da Melhor idade (Ameis), ou ainda a abertura do parque infantil já existente ao lado do prédio da escola."
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021:
Autoria do Vereador Alan Turmina Lazari.
" Define distância mínima para o plantio e reflorestamento de árvores exóticas de grande porte em área de limite de divisa de terras."
Retirado pelo autor.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021: " Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Mecânico, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2021: " Altera a redação da letra "d" do Anexo I da Lei Municipal nº 1.401, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, que cria o cargo de Diretor de Educação, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2021: " Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$65.000,00 e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2021: " Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2021: "Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Pedagogo, 02 (duas) merendeiras, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental - séries iniciais para disciplina da Língua Inglesa e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental - séries finais para a disciplina de Ciências, e dá outras providências".
Aprovado por acordo de lideranças.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO 010/2021: " Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta horas), e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021: " Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e respectiva Consolidação, e dá outras providências."
Encaminhado a Comissão competente para análise.
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021: " Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Especiais até o limite de R$5.000,00, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.