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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 02 de abril de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

Uso da Tribuna Livre pelo Presidente da 4ª Fest Ipê Dalberto Corezolla e pela Presidente da 5ª Expo Ipê Tatiane Girotto Parisotto, convidando a todos para participarem destas grandes festividades.

INDICAÇÃO N° 014/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo, não havendo disponibilidade de vagas na rede de Educação Infantil do município, que seja verificada a possibilidade de compra de vagas para crianças na Escola ABC da Alegria, localizada no mesmo.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 015/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que seja procedida a colocação de um container de lixo próximo a Escola ABC da Alegria, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 614.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 016/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que através da secretaria competente, seja providenciada a demarcação e pintura de solo dos trevos de acesso a cidade de Ipê, bem como das faixas de sinalização, faixas de pedestres, vagas de estacionamento e cordões em nosso município e bem como nos Distritos de São Paulino e Vila Segredo.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 004/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Repúdio ao Governado do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Decreto nº 57.383 de 16 de dezembro de 2023, ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 005/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações, a PARÓQUIA SÃO LUIZ REIS, pela realização das celebrações alusivas a SEMANA SANTA.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 005/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a taxa da fiscalização sanitária: a) Referente a estabelecimentos que se enquadram no Anexo I, de baixa complexidade, segundo a Resolução nº 030/04 – CIB/RS – Comissão Intergestores Bipartite RS, como é realizado o cálculo para a cobrança da taxa da fiscalização sanitária anual? b) Existe uma base de cálculo? Se sim, descrever a forma que é calculada.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 006/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Referente ao alargamento da Estrada da Capela de São Pelegrino até a Capela do Rosário:a) Por qual motivo, o alargamento da estrada iniciou-se a mais de um ano, e não foi finalizado até o momento?b) Existe uma previsão para a retomada e finalização do alargamento deste trecho?
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 09/2024, acompanhado de Mensagem Retificativa:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências."
Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores