Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 02 de maio de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
Também ocorreu a posse do Vereador Suplente Neuri Colombo do MDB, que ocupará a cadeira cedida pelo Vereador Carlos Antôno Zanotto em razão da solicitação de licença por tempo indeterminado.
Fizeram uso da tribuna livre a Professora Cristiane dos Anjos Parisoto e a Museóloga Maila Morais Matos, que apresentaram aos Vereadores o Plano Museológico do nosso Município e ainda realizaram o convite para participação da semana dos Museus que ocorrerá entre os dias 15 e 21 de maio.
Também fez uso da tribuna livre o Senhor Paulo da Rosa, tendo como assunto o estacionamento de mão única e olíquo, na Rua Quinze de novembro, ao lado do posto de saúde.
INDICAÇÃO N° 016/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo do calçamento da Estrada Municipal Delvino Magro, na localidade conhecida como Busa, entre o Santuário de Caravaggio até a Vila Segredo.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO N° 017/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja realizado o patrolamento e cascalhamento, junto de melhorias nas cabeceiras das pontes na estrada que liga, Ipê a Campestre da Serra, pela Capela Santo Antão, Linha Duarte.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
NDICAÇÃO N° 018/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que através da secretaria competente, seja implantado redutores de velocidade em frente a Madeireira Sozo (Madesozo), na Estrada Delvino Magro, e também melhorias na iluminação pública em frente a empresa, confrontando com a propriedade da Senhora Margarete Pena.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 012/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que através de sua Secretaria competente informe o que segue, apresentando cópia dos referidos documentos: Existe Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da Rede Municipal? Em caso afirmativo: a) Quem elaborou, implementou e qual a validade dos mesmos? b) Quais as escolas possuem alvará de Prevenção a Incêndio? c) Quais as escolas têm o Plano de Prevenção e Controle implantado? d) Quais são os itens básicos como extintores, sinalização e saídas de emergência existentes em cada um desses Educandários? e) Estando todas as escolas com PPCI implementado quem é responsável pela fiscalização e eventuais revisões que sejam necessárias? Em caso negativo: a) Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação dos PPCI´s e qual a previsão para aplicação? b) As escolas que ainda não tem PPCI possuem equipamentos mínimos contra incêndio?
Aprovado por todos os Vereadores presentes.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 013/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Referente as informações sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de ipê – PRODER. 1) Como foi realizado ou será, a divulgação referente a esse programa aos produtores rurais? 2) Qual foi a data de início, ou quando será iniciada as inscrições dos produtores rurais para o cadastro dos serviços? 3) De que forma é realizado o cadastro? E quais documentos é necessário apresentar? 4) Qual é o prazo para se cadastrar?
Aprovado por todos os Vereadores presentes.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 024/2023:
EMENTA: “Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETOS DE LEI EXECUTIVO N° 25/2023, N° 26/2023 E N° 27/2023:
Permanecem em análise na Comissão de Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 028/2023:
EMENTA: “Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Monitor de Escola e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
